Comissões Permanentes

Atas das reuniões
Exibindo 256 - 260 de 1.314
23/09/2021
Comissão de Segurança Pública

Proposta de emenda da reforma linear dos subisídios da segurança pública catarinense

AUDIÊNCIA PUBLICA
13/09/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Evasão escolar das crianças e dos adolescentes, tanto no âmbito estadual, como no municipal, desde a pandemia Covid-19, até presente momento

AUDIÊNCIA PUBLICA
25/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação

Cumprimento do disposto no parágrafo 4º, do artigo 8º, da lei de responsabilidade fiscal

AUDIÊNCIA PUBLICA
09/08/2021
Comissão Conjunta

PL 418/2019, que institui e define as diretrizes para a Política Pública Menstruação sem Tabu, de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênico

AUDIÊNCIA PUBLICA
09/08/2021
Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa

Política estadual de incentivo ao terceiro setor

AUDIÊNCIA PUBLICA