Comissões Permanentes

Atas das reuniões
Exibindo 901 - 905 de 1.314
14/12/2009
Comissão de Segurança Pública

O APERFEIÇOAMENTO DO DECRETO 894/1971, QUE TRATA DA LIBERAÇÃO DE ALVARÁS

AUDIÊNCIA PUBLICA
14/12/2009
Comissão de Pesca e Aquicultura

SITUAÇÃO DOS PESCADORES ATINGIDOS PELA BARRAGEM DA FOZ DO RIO CHAPECÓ

AUDIÊNCIA PUBLICA
08/12/2009
Comissão de Segurança Pública

ANALISAR OS PROBLEMAS E PROPOR SOLUÇÕES EM RELAÇÃO À INICIATIVA GOVERNAMENTAL DE PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ PARA TRANSFERIR AS INSTALAÇÕES DA CAVALA

AUDIÊNCIA PUBLICA
04/12/2009
Comissão de Turismo

QUESTÕES RELATIVAS À CRIAÇÃO DE UM CENTRO FEDERAL DE ESTUDOS EM MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESASTRES NATURAIS EM SANTA CATARINA

AUDIÊNCIA PUBLICA
01/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação

O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0014.2/ 2009, QUE DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA

AUDIÊNCIA PUBLICA