| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 09/11/2023 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Encaminhando em anexo a Moção de apelo N.º 040/2023 com intuito de solicitar empenho conjunto no sentido de concluir as obras do Residencial Nossa Senhora de Fátima em Erval Velho (SC).
Moção de Apelo N.° 39/2023, aos Deputados Estaduais, solicitando a aprovação do Projeto de Lei n° PL/0393/2023, o qual propõe autorizar o controle populacional e manejo sustentável do javali-europeu, abrangendo diversas formas, linhagens, raças, e diferentes graus de cruzamento.
Moção de Apelo, solicitando a inclusão de tecnologias à Lei n° 18.340/2022, que trata do programa Conecta Agro SC, sobre a contratação de internet via rádio, via satélite, que atenda as propriedades rurais catarinenses, as quais não são alcançadas pela rede de fibra óptica.
MOÇÃO Nº 18/2023 - referente a aprovação de uma legislação para o controle dos Javalis em Santa Catarina.
Requerimento N° 147/2023, solicitando a concessão de isenção parcial de 50%, da tarifa de energia elétrica, do mês de outubro, das unidades consumidoras afetadas pelas enchentes, conforme comprovado mediante relatório da Defesa Civil.
A Câmara Municipal de Vereadores de Luzerna, encaminha Moção de Apelo, solicitando alternativas de recursos para a conclusão das obras de ampliação do Residencial Nossa Senhora de Fatima no Munícipio de Erval Velho.
Agradecendo a Moção de Aplausos recebida da ALESC, em 19/09/2023, referente aos resultados experimentados pelo Porto de São Francisco do Sul ao longo do ano de 2023, com recordes mensais na movimentação de cargas, são fruto de um trabalho conjunto que envolve toda a comunidade portuária francisquense.
Encaminhando a Moção n° 010/2023, de Apoio ao Projeto de Lei, que dispõe sobre o plano de manejo sustentável e controle populacional dos javalis no Estado de Santa Catarina.
Manifestação contra o Projeto de Lei de caça dos javalis no Estado de Santa Catarina.
Solicitam esforços no sentido de que sejam concluídas as obras do Residencial Nossa senhora de Fátima em Erval Velho/SC.