Sessões Plenárias
107ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 09/11/2023 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
Nenhum processo associado.
Documentos
Moção nº 40/2023
Encaminhando em anexo a Moção de apelo N.º 040/2023 com intuito de solicitar empenho conjunto no sentido de concluir as obras do Residencial Nossa Senhora de Fátima em Erval Velho (SC).
Correspondências Diversas
10/10/2023
30/10/2023
Câmara Municipal de Joaçaba
Vilmar Ziliop
Vereadores da Câmara Municipal de Joaçaba
Anexo
Moção N. 39/2023
Moção de Apelo N.° 39/2023, aos Deputados Estaduais, solicitando a aprovação do Projeto de Lei n° PL/0393/2023, o qual propõe autorizar o controle populacional e manejo sustentável do javali-europeu, abrangendo diversas formas, linhagens, raças, e diferentes graus de cruzamento.
Correspondências Diversas
11/10/2023
30/10/2023
Câmara Municipal de Joaçaba
Juliano Primo Pedrini
Vereador da Câmara de Joaçaba
Anexo
Moção N° 41/2023
Moção de Apelo, solicitando a inclusão de tecnologias à Lei n° 18.340/2022, que trata do programa Conecta Agro SC, sobre a contratação de internet via rádio, via satélite, que atenda as propriedades rurais catarinenses, as quais não são alcançadas pela rede de fibra óptica.
Correspondências Diversas
17/10/2023
30/10/2023
Câmara Municipal de Joaçaba
Rodrigo Pedrini
Vereador da Câmara de Joaçaba
Anexo
OFÍCIO Nº 501/2023
MOÇÃO Nº 18/2023 - referente a aprovação de uma legislação para o controle dos Javalis em Santa Catarina.
Correspondências Diversas
18/10/2023
23/10/2023
Câmara Municipal de Concórdia
Fábio Luis Ferri
Presidente da Câmara
Anexo
Ofício n° 374/2023
Requerimento N° 147/2023, solicitando a concessão de isenção parcial de 50%, da tarifa de energia elétrica, do mês de outubro, das unidades consumidoras afetadas pelas enchentes, conforme comprovado mediante relatório da Defesa Civil.
Correspondências Diversas
18/10/2023
24/10/2023
Câmara de Vereadores de Itajái
Lucas Voigt Nunes
Secretario Geral da Câmara de Itajaí
Anexo
Moção N.° 012/2023
A Câmara Municipal de Vereadores de Luzerna, encaminha Moção de Apelo, solicitando alternativas de recursos para a conclusão das obras de ampliação do Residencial Nossa Senhora de Fatima no Munícipio de Erval Velho.
Correspondências Diversas
23/10/2023
27/10/2023
Câmara Municipal de Luzerna
André Decker
Presidente
Anexo
OFÍCIO Nº PSFS/300/2023
Agradecendo a Moção de Aplausos recebida da ALESC, em 19/09/2023, referente aos resultados experimentados pelo Porto de São Francisco do Sul ao longo do ano de 2023, com recordes mensais na movimentação de cargas, são fruto de um trabalho conjunto que envolve toda a comunidade portuária francisquense.
Correspondências Diversas
23/10/2023
30/10/2023
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A.
Cleverton Elias Vieira
Diretor Presidente da SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A.
Anexo
Oficio n° 118/2023
Encaminhando a Moção n° 010/2023, de Apoio ao Projeto de Lei, que dispõe sobre o plano de manejo sustentável e controle populacional dos javalis no Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
25/10/2023
01/11/2023
Câmara de Vereadores de José Boiteux
Ivan Adriano Vendrami
Presidente da Camara de Vereadores
Anexo
Ofício sem número - UCDDA
Manifestação contra o Projeto de Lei de caça dos javalis no Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
30/10/2023
30/10/2023
União Catarinense em Defesa dos Direitos dos Animais
Karine Kiatkoski
Presidente da União Catarinense em Defesa dos Direitos dos Animais UCDDA e Membro Suplente do GEDD
Anexo
Moção de Apelo nº 016/2023
Solicitam esforços no sentido de que sejam concluídas as obras do Residencial Nossa senhora de Fátima em Erval Velho/SC.
Correspondências Diversas
30/10/2023
31/10/2023
Câmara municipal de Vereadores de Herval d'Oeste
Olacir Cavalli
Vice-Presidente
Anexo