Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Acrescenta o § 2º, renumerando-se o atual Parágrafo único para § 1º, do art. 10-A da Lei nº 14.954, de 2009, que "Dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e adota outras providências".

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da execução dos objetos das Emendas Individuais Impositivas, que tratam das obras de reforma nas Escolas de Educação Básica São João Batista e Amandus Bauer, localizadas no município de Itaiópolis.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca dos Psicólogos na Secretaria da Educação.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação, informação acerca da manutenção do telhado do Ginásio da Escola de Educação Básica Professor Lothair Krieck, localizada no município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca das emendas impositivas às entidades sem fins lucrativos.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do atraso na obra da Escola de Educação Básica Vitório Roman, localizada no município de Vargem Bonita.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde, informações acerca do processo SGP-e SES 197391/2022.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das Rodovias SC-436 e SC-437.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Solicitando à Secretária de Estado de Saúde, informações acerca dos andamentos das cirurgias eletivas na região Sul do Estado.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando aplauso ao Presidente do Beira Rio Clube de Campo, do município de Jaraguá do Sul, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso à professora Luciane Ceretta, por ser uma das vencedoras do "Prêmio Mulheres na Ciência Império Hamburger".

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Advogado Edward Müller Pickler pelo lançamento do livro "Um Destino em Processo".

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aos familiares do senhor Victor Batista Adami Filho pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso aos Sócios proprietários da Romitex, Rosa Mística Forlin Prestini e Evanio José Prestini, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso a Senhora Márcia Regina Pereira Silveira, Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Tiago Zilli

Manifestando aplauso ao Padre Vânio Margutti Pereira, da Paróquia São Paulo Apóstolo, do município de Criciúma, pelos 5 anos de ordenação sacerdotal

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando solidariedade à família do senhor Osvaldo Schneider, pela passagem de um ano do seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Tiago Zilli

Manifestando aplauso ao Dom Jacinto Inácio Flach, pelos relevantes serviços prestados à comunidade da Diocese de Criciúma.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Manifesta aplauso ao Presidente da Associação Empresarial de Fraiburgo - ACIAF, senhor Jeferson Argenton, pela realização da 6ª edição da ExpoACIAF, no município de Fraiburgo.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso à Diretora-Geral do Hospital Municipal Ruth Cardoso, do município de Balneário Camboriú, senhora Ruth Cardoso, pelo selo UTI Top Performer.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Manifestando aplauso ao Bispo Pedro Flori Ramos e à Bispa Suzimari Paiva Ramos, Fundadores da Palavra Viva Church, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso a senhora Maria Círia Aragão Zunino, eleita Presidente da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Manifestando aplauso ao Prefeito do município de São Joaquim, senhor Giovani Nunes, pelo lançamento da vigésima terceira Festa Nacional da Maçã.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o enxadrista Miguel Moraes Zonta, pela conquista do titulo de Campeão Brasileiro, na categoria Xadrez Rápido, na etapa do Festival Nacional da Criança -FENAC e Festival Nacional da Juventude e Juvenil - FENAJ.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o atleta Richard Pierre Costa, pela conquista do título de Campeão Brasileiro de Jiu-Jitsu, nas categorias super pesado e absoluto, conquistando assim a vaga para o Mundial da categoria em 2024.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Manifestando aos familiares do senhor Nelson Secchi pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o atleta Matheus Armando Stumpf pela conquista do primeiro lugar na Copa Regional Sul de Taekwondo.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Joaquim, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do município de Concórdia, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do município de Catanduvas, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do município de Guaramirim, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do município de Bom Retiro, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do município de Chapecó, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando aos familiares da senhora Julia Suchara do Prado pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do município de Iraceminha, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Cumprimentando à atleta Simone Ponte Ferraz, pela conquista da medalha de ouro na prova dos três mil metros com obstáculo, no torneio internacional Loterias Caixa de Atletismo.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o Drº Ricardo Alban, pela eleição como Presidente da Confederação Nacional da Indústria.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o senhor Mario Cezar de Aguiar, pela eleição ao cargo de Vice-Presidente da Confederação Nacional da Indústria.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o senhor Luis Cláudio Francalacci, pela posse como Presidente da Fundação Renal Vida.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o senhor Renato Benvenutti, pelo seu período de atuação a frente da Fundação Renal Vida, do município de Blumenau

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Correia Pinto, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Joaquim, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a implementação de Unidade Básica de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Porto Belo.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a inclusão de um sistema de orientação vocacional no projeto de lei que trata do programa universidade gratuita.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão no projeto de lei do programa universidade gratuita, de um sistema de incentivo, mediante os benefícios do programa, para áreas voltadas para a especialização de docentes e profissionais de saúde, aumentando a oferta de terapeutas para o tratamento do Autismo.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Segurança Pública sugerindo o reforço do efetivo policial no município de São João do Itaperiú.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura sugerindo a instalação de um trevo alemão na SC-370, na localidade de Rio Pequeno.