Acrescenta o § 2º, renumerando-se o atual Parágrafo único para § 1º, do art. 10-A da Lei nº 14.954, de 2009, que "Dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e adota outras providências".

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da execução dos objetos das Emendas Individuais Impositivas, que tratam das obras de reforma nas Escolas de Educação Básica São João Batista e Amandus Bauer, localizadas no município de Itaiópolis.

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca dos Psicólogos na Secretaria da Educação.

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação, informação acerca da manutenção do telhado do Ginásio da Escola de Educação Básica Professor Lothair Krieck, localizada no município de Blumenau.

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca das emendas impositivas às entidades sem fins lucrativos.

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca do atraso na obra da Escola de Educação Básica Vitório Roman, localizada no município de Vargem Bonita.

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde, informações acerca do processo SGP-e SES 197391/2022.

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das Rodovias SC-436 e SC-437.

Solicitando à Secretária de Estado de Saúde, informações acerca dos andamentos das cirurgias eletivas na região Sul do Estado.

Manifestando aplauso ao Presidente do Beira Rio Clube de Campo, do município de Jaraguá do Sul, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Manifestando aplauso à professora Luciane Ceretta, por ser uma das vencedoras do "Prêmio Mulheres na Ciência Império Hamburger".

Manifestando aplauso ao Advogado Edward Müller Pickler pelo lançamento do livro "Um Destino em Processo".

Manifestando aos familiares do senhor Victor Batista Adami Filho pesar por seu falecimento.

Manifestando aplauso aos Sócios proprietários da Romitex, Rosa Mística Forlin Prestini e Evanio José Prestini, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Manifestando aplauso a Senhora Márcia Regina Pereira Silveira, Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Manifestando aplauso ao Padre Vânio Margutti Pereira, da Paróquia São Paulo Apóstolo, do município de Criciúma, pelos 5 anos de ordenação sacerdotal

Manifestando solidariedade à família do senhor Osvaldo Schneider, pela passagem de um ano do seu falecimento.

Manifestando aplauso ao Dom Jacinto Inácio Flach, pelos relevantes serviços prestados à comunidade da Diocese de Criciúma.

Manifesta aplauso ao Presidente da Associação Empresarial de Fraiburgo - ACIAF, senhor Jeferson Argenton, pela realização da 6ª edição da ExpoACIAF, no município de Fraiburgo.

Manifestando aplauso à Diretora-Geral do Hospital Municipal Ruth Cardoso, do município de Balneário Camboriú, senhora Ruth Cardoso, pelo selo UTI Top Performer.

Manifestando aplauso ao Bispo Pedro Flori Ramos e à Bispa Suzimari Paiva Ramos, Fundadores da Palavra Viva Church, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Manifestando aplauso a senhora Maria Círia Aragão Zunino, eleita Presidente da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer.

Manifestando aplauso ao Prefeito do município de São Joaquim, senhor Giovani Nunes, pelo lançamento da vigésima terceira Festa Nacional da Maçã.

Cumprimentando o enxadrista Miguel Moraes Zonta, pela conquista do titulo de Campeão Brasileiro, na categoria Xadrez Rápido, na etapa do Festival Nacional da Criança -FENAC e Festival Nacional da Juventude e Juvenil - FENAJ.

Cumprimentando o atleta Richard Pierre Costa, pela conquista do título de Campeão Brasileiro de Jiu-Jitsu, nas categorias super pesado e absoluto, conquistando assim a vaga para o Mundial da categoria em 2024.

Manifestando aos familiares do senhor Nelson Secchi pesar por seu falecimento.

Cumprimentando o atleta Matheus Armando Stumpf pela conquista do primeiro lugar na Copa Regional Sul de Taekwondo.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Joaquim, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do município de Concórdia, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do município de Catanduvas, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do município de Guaramirim, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do município de Bom Retiro, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do município de Chapecó, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Manifestando aos familiares da senhora Julia Suchara do Prado pesar por seu falecimento.

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, do município de Iraceminha, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando à atleta Simone Ponte Ferraz, pela conquista da medalha de ouro na prova dos três mil metros com obstáculo, no torneio internacional Loterias Caixa de Atletismo.

Cumprimentando o Drº Ricardo Alban, pela eleição como Presidente da Confederação Nacional da Indústria.

Cumprimentando o senhor Mario Cezar de Aguiar, pela eleição ao cargo de Vice-Presidente da Confederação Nacional da Indústria.

Cumprimentando o senhor Luis Cláudio Francalacci, pela posse como Presidente da Fundação Renal Vida.

Cumprimentando o senhor Renato Benvenutti, pelo seu período de atuação a frente da Fundação Renal Vida, do município de Blumenau

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Correia Pinto, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Joaquim, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a implementação de Unidade Básica de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Porto Belo.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a inclusão de um sistema de orientação vocacional no projeto de lei que trata do programa universidade gratuita.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão no projeto de lei do programa universidade gratuita, de um sistema de incentivo, mediante os benefícios do programa, para áreas voltadas para a especialização de docentes e profissionais de saúde, aumentando a oferta de terapeutas para o tratamento do Autismo.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Segurança Pública sugerindo o reforço do efetivo policial no município de São João do Itaperiú.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura sugerindo a instalação de um trevo alemão na SC-370, na localidade de Rio Pequeno.