| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 24/04/2024 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
MENSAGEM Nº 463 - autógrafo do projeto de lei que Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, para transformar o Dia Estadual do Terapeuta Capilar e Tricologista em Dia Estadual do Terapeuta Capilar, do Tricologista e do Terapeuta em Saúde dos Cílios. Lei nº 18.889.
MENSAGEM Nº 464 - autógrafo do projeto de lei que Institui o Dia Estadual das Mulheres na Ciência e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado. Lei nº 18.890
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0050/2024, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha o Ofício/Gabs nº 0857/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito do episódio ocorrido na Escola de Educação Básica Wanderley Júnior, Município de São José.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0037/2024, de autoria da Deputada Paulinha, encaminha o Ofício/Gabs nº 0863/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da alteração do plano de jornada de trabalho dos professores em sala de aula.
Em atenção aos Ofícios nº GPS/DL/290/2023 e nº GPS/DL/095/2024, ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0384.8/2021, que Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização dos resíduos de escória e refratários de fundição em processos industriais ou construtivos e adota outras providências.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/085/2024, encaminha o Parecer nº 516/2024/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Parecer nº 180/2024/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC) e o Parecer nº 148/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0031/2024
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/060/2024, encaminha o Parecer nº 118/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e o Parecer nº 169/2024/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0489/2023, que Institui a Campanha Turn Off, no âmbito das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/025/2024, encaminha o Ofício nº 58/2024 FCC/GAB, da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), o Parecer nº 144/2024-SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração (SEA), o Parecer nº 135/2024/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), e o Parecer nº 145/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0495/2023.
Em resposta complementar ao Pedido de Informação nº 0003/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 564/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), que remete documentos contendo informações a respeito das medidas tomadas para normalizar o trânsito na Rodovia SC-350 após as chuvas de outubro de 2023.