| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 18/06/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti
Da Senhora Deputada Luciane Carminatti, solicitando a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular por 1 (um) dia, no dia 18 de junho de 2024.
Mensagem nº 511 - autógrafo do projeto de lei que Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, para denominar o Município de Pomerode como a Capital Catarinense do Enxaimel. Lei nº 18.927
Mensagem nº 510 - autógrafo do projeto de lei que Altera a Lei nº 18.503, de 2022, que Institui a Rota Turística do Tiro no Estado de Santa Catarina, para incluir o Município de Itajaí na rota de que trata. Lei nº 18.926
Mensagem nº 509 - autógrafo do projeto de lei que Altera a Lei nº 17.565, de 2018, para declarar o Queijo Kochkaese integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina. Lei nº 18.925
MENSAGEM Nº 508 - autógrafo do projeto de lei que Declara a Linguiça Blumenau integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina. Lei nº 18.924
Mensagem nº 507 - autógrafo do projeto de lei que Denomina Ralf Borchardt o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Erwin Radtke, localizada no Distrito de Vila Itoupava, Município de Blumenau, e altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina.
MENSAGEM Nº 506 - autógrafo do projeto de lei que Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses, com a finalidade de denominar o Município de Ascurra como Berço da Colonização Vêneta em Santa Catarina. Lei nº 18.922
MENSAGEM Nº 515 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Especial de Terapias Educacionais (SETE), de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. Lei nº 18.931.
MENSAGEM Nº 514 - autógrafo do projeto de lei que Denomina Cabo PM Everton Rodrigues de Bastos o 31º Batalhão de Polícia Militar, com sede no Município de Itapema - Lei nº 18.930.
MENSAGEM Nº 516 - autógrafo do projeto de lei que Altera a Lei nº 18.531, de 2022, para instituir a Semana Estadual de Conscientização sobre a Perda e o Desperdício de Alimentos. Lei nº 18.932.
MENSAGEM Nº 513 - autógrafo do projeto de lei que Acrescenta art. 186-A à Lei nº 17.292, de 2017, que Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, para garantir o tratamento equitativo à pessoa com deficiência auditiva em centros de formação de condutores - Lei nº 18.929.
MENSAGEM Nº 517 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública o Instituto Levi Social do Município de Florianópolis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. Lei nº 18.933.
MENSAGEM Nº 518 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública o 149º Grupo de Escoteiros Bracatinga, de São Lourenço do Oeste, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina - Lei nº 18.934
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0086/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 0815/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da manutenção da contenção de encosta da Rodovia SC-108, na altura do Km 65 e do Km 66.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0106/2024, de autoria do Deputado André de Oliveira, encaminha o Ofício nº 0822/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito do projeto de pavimentação do Morro do Encano, conhecido como Rodovia SC-102.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0098/2024, de autoria do Deputado André de Oliveira.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0099/2024, de autoria do Deputado Marcos da Rosa.
Solicita a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0092/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta.
Encaminhando o Ofício n° 0844/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, por meio do qual são solicitadas informações complementares a respeito do Pedido de Informação n° 0110/2024, de autoria do Deputado Emerson Stein.
Em resposta complementar ao Pedido de Informação nº 0095/2024, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 388/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito dos editais previstos na Lei Orçamentária Anual de 2024.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0102/2024, de autoria do Deputado Mário Motta.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0099/2024, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício nº 866/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da obra no sistema rodoviário no Município de Itajaí.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0105/2024, de autoria do Deputado André de Oliveira, encaminha o Ofício nº 881/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito do saneamento básico na Rua Doutor Pedro Zimmermann, Município de Blumenau.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0089/2024, de autoria do Deputado Delegado Egídio Ferrari, encaminha o Ofício nº 1320/2024/SAP/GABSA, da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, que remete documentos contendo informações a respeito da Casa de Semiliberdade do Município de Blumenau.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0092/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha os documentos contendo informações a respeito da situação do concurso público da Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC), convocado através da publicação do Edital 001/2022. A) Ofício nº 109/2024/SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração; e B) Manifestação da CELESC.