| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 28/05/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Concede o Título de Cidadão Catarinense ao Dr. Eduardo de Mello e Souza.
Declara de utilidade pública a Associação Razões para Recomeçar, de Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Da Senhora Deputada Dirce Heiderscheidt, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 10 (dez) dias, de 06 a 15 de junho do corrente ano, em virtude de viagem oficial a Estocolmo e Londres.
Em resposta à Indicação nº 0388/2025, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1145/2025, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da reposição da fiação elétrica, aquisição de materiais esportivos e realização de melhorias estruturais na Escola Doutor Otto Feuerschuette, Município de Capivari de Baixo.
Em resposta à Indicação nº 0400/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1178/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito de obras de melhoria estrutural na EEB Anita Garibaldi, Município de Itapema.
Em resposta à Indicação nº 0372/2025, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando manifestação da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da recomposição e do aumento do efetivo da Polícia Civil na Delegacia de Polícia da Comarca de Indaial.
Em resposta à Indicação nº 0338/2025, de autoria do Deputado Junior Cardoso, encaminhando o Ofício nº 99/2025/SEA/GABS, da Secretaria de Estado da Administração, que remete documento contendo informações a respeito da implementação, na Lei Complementar nº 306, de 21 de novembro de 2005, do reconhecimento da condição de dependentes aos ascendentes (pais e avós) dos segurados titulares do Plano SC Saúde.
Em resposta à Indicação nº 0149/2025, de autoria do Deputado Junior Cardoso, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1174/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da sugestão de programa de intercâmbio estudantil para alunos e professores da rede pública estadual, nos moldes da Lei Estadual nº 17.861/2023, do Estado de São Paulo.
Em resposta à Indicação nº 0397/2025, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminhando o Ofício nº 0545/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da conclusão do projeto de revitalização da Rodovia SC-441, Município de Jaguaruna.
Em resposta à Indicação nº 0396/2025, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminhando o Ofício nº 0548/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da elaboração de projeto para implantação de ciclovia e acostamento na Rodovia SC-100, Município de Jaguaruna.
Em resposta à Indicação nº 0016/2025, de autoria do Deputado Julio Garcia, encaminhando o Ofício nº 0561/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reparos na Rodovia SC-135, no trecho que liga os Municípios de Campos Novos e Celso Ramos.
Em resposta à Indicação nº 0431/2025, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminhando o Ofício nº 663/2025/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de câmeras de reconhecimento facial no Município de Pouso Redondo.
Em resposta à Indicação nº 0435/2025, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminhando o Ofício nº 665/2025/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de câmeras de reconhecimento facial no Município de Presidente Getúlio.
Em resposta à Indicação nº 0432/2025, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminhando o Ofício nº 666/2025/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de câmeras de reconhecimento facial no Município de Taió.
Em resposta à Indicação nº 0433/2025, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminhando o Ofício nº 668/2025/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de câmeras de reconhecimento facial no Município de Rio do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0434/2025, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminhando o Ofício nº 670/2025/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de câmeras de reconhecimento facial no Município de Ibirama.
Em resposta à Indicação nº 0436/2025, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminhando o Ofício nº 669/2025/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de câmeras de reconhecimento facial no Município de Ituporanga.
Em resposta à Indicação nº 0298/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1188/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de estudos de viabilidade para a criação de cursos superior e técnico de enfermagem no Município de Ponte Serrada.
Em resposta à Indicação nº 0409/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício FCEE-GABP nº 94/2025, da Fundação Catarinense de Educação Especial, contendo informações a respeito da continuidade irrestrita dos repasses financeiros ao Programa Gente Especial, através de Lei Ordinária Estadual.
Em resposta à Indicação nº 0414/2025, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1177/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito das obras de melhoria na estrutura física utilizada provisoriamente pelos alunos da EEB Julius Karsten, realocados para o campus da Universidade Católica de Santa Catarina, no Município de Jaraguá do Sul, ou, alternativamente, sobre a viabilidade de transferência dessas turmas.
Em resposta à Indicação nº 0690/2024, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminhando o Ofício nº 387/2025/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, que remete documentos contendo informações a respeito da proposta de Anteprojeto de Lei que Institui o Auxílio Emergencial Pró-Vida em Santa Catarina para mulheres vítimas de estupro que optarem por levar a gestação adiante, e dá outras providências.