| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 24/05/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Fernando Krelling
Do Senhor Deputado Fernando Krelling, comunicando adesão à Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP), Constituída pelo Ato da Presidência nº 011-DL, de 2023.
Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso
Do Senhor Deputado Dr. Vicente Caropreso, comunicando adesão à Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP), Constituída pelo Ato da Presidência nº 011-DL, de 2023.
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Do Senhor Deputado Camilo Martins, comunicando adesão à Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP), Constituída pelo Ato da Presidência nº 011-DL, de 2023.
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Do Senhor Deputado Emerson Stein, comunicando adesão à Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália, Constituída pelo Ato da Presidência nº 002-DL, de 2023.
De ordem do Senhor Governador do Estado e em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0060/2023, encaminhando a manifestação da Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0016/2023, que, Delimita o sexo biológico como critério único de definição de gênero de competidores e atletas para fins de participação em partidas oficiais e práticas desportivas no âmbito do Estado de Santa Catarina.
De ordem do Senhor Governador do Estado e em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0093/2023, encaminho o Parecer nº 198/2023, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Parecer nº 136/2023-PGE/COJUR/SEF, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), e o Parecer nº 394/2023/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), todos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0023/2023, que Acrescenta o inciso XIX ao art. 5º da Lei nº 18.334, de 2022, que Institui o Fundo Estadual de Promoção.
Resposta ao Pedido de Informação nº 0183/2023 - autoria do Deputado Maurício Eskudlark - contendo informações a respeito da ala de atendimento aos adolescentes do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina (IPQ/SC)
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0182/2023, de autoria do Deputado Repórter Sérgio Guimarães, encaminha o Ofício nº 0873/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete o Parecer da Comissão Médica Estadual de Regulação contendo informações a respeito do cumprimento da Lei nº 17.107, de 2017, que Dispõe sobre a inclusão das pessoas com Síndrome de Von Recklinghausen no rol das pessoas com deficiência física.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0070/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha os documentos contendo informações a respeito do andamento da implantação do parque industrial e Zona de Processamento de Exportação (ZPE), Município de Lages.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0198/2023, de autoria do Deputado Repórter Sérgio Guimarães, encaminha o Ofício nº 0584/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete a Informação nº 35/2023/SIE/ASMAM, da Assessoria de Meio Ambiente, contendo informações a respeito da obra de pavimentação do trecho entre os Municípios de Itapoá e São Francisco do Sul.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0141/2023, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 197/2023/SSP/EXDG, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete os seguintes documentos contendo informações a respeito do atendimento de emissão de Carteira de Identidade no Município de Joinville: a) Ofício nº 441/2023/PCI/NP02, da Superintendência Regional de Polícia Científica em Joinville; e b) Ofício nº 160/2023/PCI/DIGE, da Polícia Científica do Estado.
De ordem do Secretário de Estado da Casa Civil, de acordo com o disposto no art. 197, § 6º, da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 2019, dessa Assembleia Legislativa, solicito a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0155/2023, de autoria do Deputado Camilo Martins.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0169/2023, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminha o Ofício nº 0896/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete a Informação nº 0025/2023/GMAPS, da Gerência de Monitoramento, Avaliação e Processamento em Saúde, contendo informações a respeito da quantidade de cirurgias realizadas em hospitais filantrópicos e públicos inseridos no Sistema Nacional de Regulação (SISREG).
Resposta ao Pedido de Informação nº 0175/2023 - autoria do Deputado Jessé Lopes - contendo informações acerca da paralisação na execução de oração em escola do Município de São Pedro de Alcântara.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0216/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 1287/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações acerca da obra na Escola de Educação Básica Vitório Roman, Município de Vargem Bonita.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0176/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício SEF/GABS nº 0331/2023, da Secretaria de Estado da Fazenda, que remete os seguintes documentos contendo informações a respeito da arrecadação atual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do Estado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0214/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha Ofício/Gabs nº 1288/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações acerca da manutenção do telhado do ginásio da Escola de Educação Básica Professor Lothair Krieck, Município de Blumenau.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0202/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício/Gabs nº 1289/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações acerca da Escola Estadual Prefeito Silvio Santos, Município de Ouro.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0170/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito de recursos para a construção da Sede da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas, Município de Capinza.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0170/2023, de autoria do Deputado Repórter Sérgio Guimarães, encaminha o Ofício nº 0904/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete a Informação nº 0052/2023/GMAPS, da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação, contendo informações a respeito da programação para a realização de cirurgias eletivas no Estado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0126/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito das receitas geradas com a venda de armas de fogo nos últimos 4 anos.