| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 21/03/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Moção de Apelo n° 4/2024, solicitando providências quanto a situação das rodovias SC-461 e SC-390, especialmente nas proximidades do distrito de Tamandua e entre os municipios de Concordia e Peritiba.
Câmara Municipal de Ouro, solicitando emendas parlamentares para a construção de uma sede própria para a Associação de pais e Amigos autistas.
Resposta à Moção nº 1411 /2023 de autoria do Senhor Deputado Estadual Marcius Machado, apelando pela alocação de recursos financeiros, a fim de subsidiar os custos dos tratamentos veterinários conduzidos pelas universidades catarinenses.
Moção de Apelo para que adotem as providências legais/regimentais necessárias para suspender a vigência e a execução do art. 9, inciso V da Lei Estadual nº 13.136/2004, cumprindo a decisão judicial exarada em sede do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 0000542-77.2020.8.24.0000/SC, a fim de evitar prejuízos de ordem econômica/financeira aos contribuintes do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD).
Câmara Capinzal encaminhando MOÇÃO DE APELO N°06/2024, no qual solicitam recursos financeiros para custeio das despesas e construção de uma sede própria para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA).
MOÇÃO - solicita a contratação de servidores a fim de atuarem na área operacional, água e esgoto, da Agência da CASAN de Chapecó.
Câmara Municipal Xaxim encaminhando a MOÇÃO Nº 001/2024 no qual trata sobre a Revitalização da SC 156 - XAXIM/LAJEADO GRANDE - MAREMA - ENTRE RIOS.
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminha as informações das transferências de recursos da União ao Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis referente ao mês de Fevereiro/2024.