31ª Sessão Ordinária - 11/04/2024
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Elogia o Programa Trabalho pela Liberdade, desenvolvido pelo Governo do Estado para a utilização da mão de obra de detentos, em troca da remissão de pena. Relata que oito mil, dos 24,7 mil apenados do Estado, já ..
31ª Sessão Ordinária - 11/04/2024
DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Ao se reportar à Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Epagri), tece comentários sobre a importância da agricultura para o Estado de Santa Catarina e o modelo que é desenvolvido, salientando que..
31ª Sessão Ordinária - 11/04/2024
DEPUTADO MARQUITO (Orador) - Convida os senhores deputados e o público em geral para dois seminários que se realizarão, através da Comissão de Turismo e Meio Ambiente em parceria com a Escola do Legislativo, para discutir a regionalização do turism..
31ª Sessão Ordinária - 11/04/2024
DEPUTADO LUCAS NEVES (Orador) - Destaca na tribuna o sucesso da segunda edição do Seminário Regional sobre Autismo, realizado em Lages. Menciona que a organização para o evento começou há um ano e a expectativa era de receber em torno de 300 pessoa..
31ª Sessão Ordinária - 11/04/2024
DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Tece críticas ao retorno da cobrança do DPVAT. Discorda do projeto de lei de autoria do Governo Federal. Tece elogios e parabeniza o CTG Santa Felicidade, localizado em Porto Belo, pelos seus 15 anos. Informa ..
29ª Sessão Ordinária - 10/04/2024
DEPUTADO SORATTO (Orador) - Agradece ao Governador Jorginho Mello pelo anúncio de recursos destinados para o Município de Pescaria Brava, bem como demais autoridades ligadas ao investimento que proporcionará a construção de um ginásio de esportes n..
29ª Sessão Ordinária - 10/04/2024
DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Relata que Santa Catarina ocupa 4ª posição no Brasil em casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes. Apresenta dados numéricos alarmantes de crianças que sofrem abusos todos os meses, sem contar os cas..
30ª Sessão Ordinária - 10/04/2024
DEPUTADO MASSOCCO (Orador) - Reporta-se ao projeto que recria o imposto chamado DPVAT, matéria de autoria do Governo Lula e que voltará com outro nome - SPVAT. Lamenta a volta de um imposto que havia sido extinto no ano de 2020, durante o Governo d..
30ª Sessão Ordinária - 10/04/2024
DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Diz que o ano de 2024 está sendo como o ano da pior pandemia de dengue já vivida na história, com mais de três milhões de brasileiros infectados e que no Estado de Santa Catarina pode chegar ao número próximo de ..
30ª Sessão Ordinária - 10/04/2024
DEPUTADO SORATTO (Orador) - Lamenta a tramitação no Congresso Nacional do Projeto que recria o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). Enumera a ocorrência de fraudes e ações policiais que aconteceram no DP..