Sessões Plenárias

17ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 16/03/2023 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca da viabilidade do uso de leitos privados de UTI infantil na mesma região do paciente, quando as opções via SUS estiverem com taxa de ocupação de 100%

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Solicitando a Secretária de Saúde informações acerca da herpes-zóster.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da manutenção da pintura realizada na Escola Estadual Augusto Colatto de Xanxerê

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Solicitando a Secretária de Saúde informações acerca das vacinas Pneumocócica 13 e Pneumocócica 23.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Solicitando ao Secretário de Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das obras de duplicação da Rodovia Ivo Silveira SC-108, no trecho que compreende os Municípios de Brusque e Gaspar.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da liberação de funcionamento do curso de educação básica do Ensino Fundamental de nove anos, para a associação Educacional e Assistencial LAMED.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da obra de recuperação na ponte sobre o Rio Jacutinga, na rodovia SC-154, no Município de Arabutã.

Iniciativa: Deputado Sérgio Motta

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca da falta de profissionais Médicos no Hospital São José localizado no Município de Criciúma.

Iniciativa: Deputado Sérgio Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da falta de merenda na Escola de Educação Básica Wanderley Júnior localizada no Município de São José.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso ao Delegado de Polícia, senhor Dirceu Augusto Silveira Júnior, da Delegacia de Polícia de Homicídios de Joinville, pelos relevantes serviços prestados à comunidade

Iniciativa: Deputado Marquito

Manifestando apelo ao Prefeito Mário Hildebrandt que empreenda esforços para manter a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Resíduos Recicláveis de Blumenau instalada no endereço atual

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Manifestando aplauso ao Senhor Ely Diniz, Presidente do Instituto Festival de Dança de Joinville pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso à Major Clarissa Dias Soares, pela assunção ao comando do 22º Batalhão da Polícia Militar, sendo a primeira oficial mulher a assumir o posto na referida unidade operacional

Iniciativa: Deputado Massocco

Manifestando aplauso ao Patrão Flávio Tonello e ao Patrão da Campeira Roberto Carlos Dalla'Laste, do Centro de Traduções Gaúchas - CTG Seara e Pampa, pela realização do 35º Rodeio Interestadual, realizado nos dias 10 a 11 de março, na cidade de Seara.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Manifestando aplauso ao Senhor Valdemar Bordignon, pelos relevantes serviços prestados à Concórdia e Região.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Senhor Marcelo Gracietti, CEO da Empresa Cheesecake Labs pela eleição da referida entidade como uma das melhores empresas de médio porte para trabalhar em Santa Catarina, conforme divulgação da Great Place to Work.

Iniciativa: Deputado Marquito

Manifestando aplauso à Deputada Antonieta de Barros, in memoriam, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por sua e trajetória de luta em Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao Cabo Robson do Nascimento e ao Cabo Márcio Cirino, do 34º Batalhão da Polícia Militar de Paulo Lopes, pelo resgate à vítima de acidente de trânsito na BR 101, KM 258.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Manifestando apelo à Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense para que ocorra a junção entre o Ministério da Infraestrutura e Mobilidade e o Exército Brasileiro, com o fim de executar obras de pavimentação asfáltica nas rodovias federais.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Manifestando aplauso ao Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel Fabiano da Silva, pelos 25 anos de implementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD em Santa Catarina.

Solicitações » Deferimento

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Cumprimentando o Senhor Ginaldo Rafael Correa pela posse no cargo de Secretário de Cooperativa de Eletricidade de Gravatal.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Cumprimentando o Senhor Fábio Bigolin pela posse na Presidência da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Catanduvas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Cumprimentando o Senhor Pedro Paulo Esmeraldino pela posse no cargo de Vice-presidente da Cooperativa de Eletricidade Gravatal - CERGRAL.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Cumprimentando o Senhor João Vânio Mendonça Cardoso pela posse no cargo de Presidente da Cooperativa de Eletricidade Gravatal - CERGRAL.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São João do Itaperiú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Caçador pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Florianópolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Indaial pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bom Jardim da Serra pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Turvo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Dionísio Cerqueira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Joinville pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Videira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Palmitos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Cumprimentando o Senhor Carlos Alberto Kita Xavier, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA/SC, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Senhor Fábio Bigolin pela posse como Presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão - ACAERT.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Dionísio Cerqueira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rodeio pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bombinhas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Catanduvas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Anchieta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rodeio pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Solicitações » Comunicações

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a implantação de uma terceira via ao longo da extensão da Rodovia Deputado Gentil Battisti Archer SC-108, no Munícipio de Brusque.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, Secretária de Estado da Saúde sugerindo que passe a seguir o parâmetro ideal recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria quanto a existência de 4 leitos de UTI Neonatal para cada grupo de 1000 nascidos vivos no Estado.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a duplicação do trecho da SC 486, que liga os bairros Jardim Maluche, Souza Cruz e Dom Joaquim, no Município de Brusque.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura sugerindo a realização de Operação Tapa-Buraco na Rodovia SC-477 no trecho entre os Municípios Doutor Pedrinho e Papanduva.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a Construção de uma ponte sobre o Rio Perequê, que liga os Municípios de Itapema a Porto Belo.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a elaboração e o encaminhamento, à Assembleia Legislativa, de Projeto de Lei Complementar com escopo de delimitar de forma clara, elucidativa e expressa, os casos em que são mandatórias as aplicações das sanções administrativas das Leis Estaduais LC 491/2010 e LO 6.745/85 aos servidores do Magistério Estadual e aos Diretores e Coordenadores de unidades escolares.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação a contratação de profissionais Psicólogos para atuar nas Escolas Estaduais.