PEC/0004.2/2020

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0004.2/2020

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

PL./0229.9/2020

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0229.9/2020

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0244.8/2020

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0244.8/2020

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PEC/0001.0/2019

Discussão e Votação em 2º Turno - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0001.0/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

RQS/1404.0/2020

Requerimento RQS/1404.0/2020

RQS/1405.0/2020

Requerimento RQS/1405.0/2020

RQS/1406.1/2020

Requerimento RQS/1406.1/2020

RQS/1407.2/2020

Requerimento RQS/1407.2/2020

RQS/1408.3/2020

Requerimento RQS/1408.3/2020

RQS/1403.9/2020

Requerimento RQS/1403.9/2020

PIC/0665.0/2020

Pedido de Informação PIC/0665.0/2020

PIC/0666.0/2020

Pedido de Informação PIC/0666.0/2020