Sessões Plenárias
18ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 15/04/2020 às 17:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Comunicado
Matérias
PL./0055.5/2020
Projeto de Lei PL./0055.5/2020
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0058.8/2020
Projeto de Lei PL./0058.8/2020
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0072.6/2020
Projeto de Lei PL./0072.6/2020
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0074.8/2020
Projeto de Lei PL./0074.8/2020
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0078.1/2020
Projeto de Lei PL./0078.1/2020
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0082.8/2020
Projeto de Lei PL./0082.8/2020
Parecer pela INADMISSIBILIDADE da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0088.3/2020
Projeto de Lei PL./0088.3/2020
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer pela INADMISSIBILIDADE da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0091.9/2020
Projeto de Lei PL./0091.9/2020
Parecer pela INADMISSIBILIDADE da Comissão de Constituição e Justiça