Sessões Plenárias
204ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 31/03/2020 às 16:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Outras votações nominais
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
PL./0053.3/2020
Obriga a Agência de Fomento de Santa Catarina S.A. (BADESC) a colocar toda sua linha de crédito prevista para o ano de 2020 para financiar o capital de giro das micro e pequenas empresas em decorrência da pandemia do coronavírus e adota outras providências.
Foram apensados a este os projetos PL./0085.0/2020 e PL./0089.0/2020
Emenda Substitutiva Global
O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO JULIO GARCIA, ACATOU AS MANIFESTAÇÕES DOS DEPUTADOS CARLITO MERS, FELIPE ESTEVÃO, JAIR MIOTTO, MARCOS VIEIRA, MOACIR SOPELSA, NAZARENO MARTINS, PAULINHA, RODRIGO MINOTTO, ROMINDO TITON E VALDIR COBALCHINI, VOTANDO FAVORÁVEIS A EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. TOTALIZANDO ASSIM 39 VOTOS, SENDO 38 SIM, 1 NÃO, 0 ABSTENÇÕES
PL./0056.6/2020
Fica prorrogado o prazo de recolhimento do ICMS devido por estabelecimentos que tenham sido obrigados a suspender atividades durante a vigência de decretos do Governo do Estado, em decorrência da pandemia do coronavírus, e adota outras providências.
Foram apensados a este os projetos PL./0062.4/2020, PL./0080.6/2020, PL./0083.9/2020 e 0090.8/2020
Emenda Substitutiva Global
O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO JULIO GARCIA, ACATOU AS MANIFESTAÇÕES DOS DEPUTADOS CARLITO MERS, FELIPE ESTEVÃO, MARCOS VIEIRA, MOACIR SOPELSA, RODRIGO MINOTTO, ROMINDO TITON E VALDIR COBALCHINI, VOTANDO FAVORÁVEIS A EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. TOTALIZANDO ASSIM 38 VOTOS, SENDO 38 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÃO
REJEITADA A SUB EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO SOUZA, TOTALIZANDO 38 VOTOS, SENDO 18 SIM, 20 NÃO, 0 ABSTENÇÃO
PL./0067.9/2020
Dispõe sobre reverter o recurso destinado a pagar a dívida, referente ao ano de 2020, do Estado de Santa Catarina com o Governo federal, para fomentar o fundo de apoio ao combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), em Santa Catarina.
Emenda Substitutiva Global
O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO JULIO GARCIA, ACATOU AS MANIFESTAÇÕES DOS DEPUTADOS ADA FARACO DE LUCA, CARLITO MERS, JESSE LOPES, MARCOS VIEIRA, MAURO DE NADAL, MOACIR SOPELSA, NAZARENO MARTINS, PAULINHA, RODRIGO MINOTTO, ROMINDO TITON E VALDIR COBALCHINI, VOTANDO FAVORÁVEIS A EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. TOTALIZANDO ASSIM 37 VOTOS, SENDO 37 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÃO
PL./0069.0/2020
Suspende até o dia 31 de dezembro de 2020 a obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de média e alta complexidades, no âmbito das gestões estadual e municipais, bem como da política hospitalar catarinense.
Emenda Substitutiva Global
O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO JULIO GARCIA, ACATOU AS MANIFESTAÇÕES DOS DEPUTADOS CARLITO MERS, FELIPE ESTEVÃO, JESSE LOPES, MARCOS VIEIRA, MOACIR SOPELSA, NAZARENO MARTINS, PAULINHA, RODRIGO MINOTTO, ROMINDO TITON E VALDIR COBALCHINI, VOTANDO FAVORÁVEIS A EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. TOTALIZANDO ASSIM 38 VOTOS, SENDO 38 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÃO
PL./0071.5/2020
Dispõe sobre os prazos de vigências de autorizações e dos licenciamentos ambientais, no Estado de Santa Catarina, em decorrência da decretação da
pandemia COVID - 19
Emenda Substitutiva Global
O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO JULIO GARCIA, ACATOU AS MANIFESTAÇÕES DOS DEPUTADOS CARLITO MERS, FELIPE ESTEVÃO, MOACIR SOPELSA, NAZARENO MARTINS, PAULINHA, RODRIGO MINOTTO, ROMINDO TITON E VALDIR COBALCHINI, VOTANDO FAVORÁVEIS A EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. TOTALIZANDO ASSIM 38 VOTOS, SENDO 37 SIM, 0 NÃO, 1 ABSTENÇÃO
PL./0079.2/2020
Dispõe sobre a suspensão dos prazos em processos administrativos no âmbito da administração púbica estadual durante a vigência do estado de emergência em decorrência do COVID-19.
Emenda Substitutiva Global
O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO JULIO GARCIA, ACATOU AS MANIFESTAÇÕES DOS DEPUTADOS CARLITO MERS, FELIPE ESTEVÃO, MARCOS VIEIRA, MOACIR SOPELSA, NAZARENO MARTINS, PAULINHA, RODRIGO MINOTTO, ROMINDO TITON E VALDIR COBALCHINI, VOTANDO FAVORÁVEIS A EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. TOTALIZANDO ASSIM 38 VOTOS, SENDO 38 SIM, 0 NÃO, 0 ABSTENÇÃO