Sessões Plenárias

22ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 03/12/2019 às 16:15
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PLC/0012.0/2019
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Defensoria Pública

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0012.0/2019

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PLC/0013.1/2019
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Mesa

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0013.1/2019

Emenda Modificativa
Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PLC/0016.4/2019
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0016.4/2019

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública