Sessões Plenárias

66ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 17/07/2019 às 09:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0842.2/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Fabiano da Luz

Requerimento RQS/0842.2/2019

RQS/0843.3/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Fabiano da Luz

Requerimento RQS/0843.3/2019

RQS/0844.4/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Jerry Comper

Requerimento RQS/0844.4/2019

RQS/0845.5/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/0845.5/2019

RQS/0846.6/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0846.6/2019

RQS/0847.7/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0847.7/2019

RQS/0848.8/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0848.8/2019

RQS/0849.9/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0849.9/2019

RQS/0850.2/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0850.2/2019

RQS/0851.3/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0851.3/2019

RQS/0852.4/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0852.4/2019

RQS/0853.5/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0853.5/2019

RQS/0854.6/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0854.6/2019

RQS/0855.7/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0855.7/2019

RQS/0856.8/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0856.8/2019

RQS/0857.9/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0857.9/2019

RQS/0858.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0858.0/2019

RQS/0859.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0859.0/2019

RQS/0860.4/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0860.4/2019

RQS/0861.5/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0861.5/2019

RQS/0862.6/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Requerimento RQS/0862.6/2019

RQS/0863.7/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/0863.7/2019

RQS/0864.8/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Felipe Estevão

Requerimento RQS/0864.8/2019

RQS/0841.1/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Bruno Souza

Requerimento RQS/0841.1/2019

RQS/0865.9/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jair Miotto

Requerimento RQS/0865.9/2019

MOC/0338.5/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso

Moção MOC/0338.5/2019

MOC/0339.6/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Moção MOC/0339.6/2019

PIC/0323.2/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jair Miotto

Pedido de Informação PIC/0323.2/2019

PIC/0324.3/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Pedido de Informação PIC/0324.3/2019

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

PEC/0006.4/2019
Aprovado com Emenda 1º Turno Votação nominal

Altera o art. 144, inciso X, da Constituição do Estado de Santa Catarina.


Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PEC/0001.0/2019
Aprovada Admissibilidade Turno Único da Admissibilidade Votação nominal

Altera o art. 128, inciso V, da Constituição do Estado de Santa Catarina.


Parecer pela ADMISSIBILIDADE da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0014.2/2019
Aprovado com Emenda 1º Turno Votação nominal

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 339, de 2006, que dispõe sobre a Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, e da Lei Complementar nº 414, de 2008, que transforma, cria e extingue cargos do Quadro da Magistratura.


Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público