Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0842.2/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0843.3/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0844.4/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0845.5/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0846.6/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0847.7/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0848.8/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0849.9/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0850.2/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0851.3/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0852.4/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0853.5/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0854.6/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0855.7/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0856.8/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0857.9/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0858.0/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0859.0/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0860.4/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0861.5/2019
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0862.6/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0863.7/2019
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0864.8/2019
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/0841.1/2019
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/0865.9/2019
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Moção MOC/0338.5/2019
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos
Moção MOC/0339.6/2019
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0323.2/2019
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos
Pedido de Informação PIC/0324.3/2019
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
PEC/0006.4/2019
Aprovado com Emenda
1º Turno
Votação nominal
Altera o art. 144, inciso X, da Constituição do Estado de Santa Catarina.
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
PEC/0001.0/2019
Aprovada Admissibilidade
Turno Único da Admissibilidade
Votação nominal
Altera o art. 128, inciso V, da Constituição do Estado de Santa Catarina.
Parecer pela ADMISSIBILIDADE da Comissão de Constituição e Justiça
PLC/0014.2/2019
Aprovado com Emenda
1º Turno
Votação nominal
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 339, de 2006, que dispõe sobre a Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, e da Lei Complementar nº 414, de 2008, que transforma, cria e extingue cargos do Quadro da Magistratura.
Emenda Aditiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público