Sessões Plenárias
15ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 13/03/2019 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
MSV/00017/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00017/2019
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE e MANUTENÇÃO do Veto
MSV/00034/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00034/2019
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE e REJEIÇÃO do Veto
MSV/00059/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00059/2019
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE e REJEIÇÃO do Veto
MSV/00061/2019
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00061/2019
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE e REJEIÇÃO do Veto
Requerimentos, moções e pedidos de informação
PIC/0101.1/2019
Pedido de Informação PIC/0101.1/2019
Outras votações nominais
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
PLC/0004.0/2019
Altera a Resolução nº 002, de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 2015, a fim de criar cargos em comissão e funções de confiança que menciona para as Comissões Permanentes de Defesa dos Direitos do Idoso e de Assuntos Municipais, transformar nível de função de confiança da Comissão Permanente de Trabalho, Administração e Serviço Público e modificar a forma do cômputo do percentual quanto à reserva dos cargos em comissão aos servidores de cargo efetivo do Poder Legislativo, bem como diminuir o limite de funções gratificadas atribuídas a servidor à disposição; e modifica o art. 7º da Lei Complementar nº 719, de 2018, que alterou a referida Resolução, para o fim de excetuar, expressamente, dos seus efeitos o acréscimo no adicional de pós-graduação.
Com Emenda Modificativa
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e de Trabalho
O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO JULIO GARCIA, ACATOU A MANIFESTAÇÃO DO DEPUTADO NAZARENO MARTINS, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, FAVORÁVEL AO PROJETO, SENDO ASSIM TOTALIZAM 27 VOTOS SIM