Sessões Plenárias

15ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 13/03/2019 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
MSV/00017/2019
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00017/2019

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE e MANUTENÇÃO do Veto

MSV/00034/2019
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00034/2019

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE e REJEIÇÃO do Veto

MSV/00059/2019
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00059/2019

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE e REJEIÇÃO do Veto

MSV/00061/2019
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00061/2019

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE e REJEIÇÃO do Veto

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0158.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Requerimento RQS/0158.0/2019

RQS/0159.1/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Requerimento RQS/0159.1/2019

RQS/0160.5/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/0160.5/2019

RQS/0161.6/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro

Requerimento RQS/0161.6/2019

RQS/0162.7/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/0162.7/2019

RQS/0163.8/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/0163.8/2019

RQS/0164.9/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Laércio Schuster

Requerimento RQS/0164.9/2019

RQS/0165.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/0165.0/2019

RQS/0166.0/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/0166.0/2019

RQS/0167.1/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Paulinha

Requerimento RQS/0167.1/2019

RQS/0168.2/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Requerimento RQS/0168.2/2019

RQS/0171.8/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Fabiano da Luz

Requerimento RQS/0171.8/2019

RQS/0172.9/2019
Deferido Votação nominal
Autoria
Milton Hobus

Requerimento RQS/0172.9/2019

RQS/0169.3/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Fabiano da Luz

Requerimento RQS/0169.3/2019

RQS/0170.7/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Fabiano da Luz

Requerimento RQS/0170.7/2019

MOC/0091.1/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Sargento Lima

Moção MOC/0091.1/2019

MOC/0092.2/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ana Campagnolo

Moção MOC/0092.2/2019

MOC/0093.3/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ana Campagnolo

Moção MOC/0093.3/2019

MOC/0094.4/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Moção MOC/0094.4/2019

MOC/0095.5/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Moção MOC/0095.5/2019

PIC/0099.2/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Pedido de Informação PIC/0099.2/2019

PIC/0100.0/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Pedido de Informação PIC/0100.0/2019

PIC/0101.1/2019
Aprovado Votação nominal
Autoria
Fernando Krelling

Pedido de Informação PIC/0101.1/2019

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

PLC/0004.0/2019
Aprovado 1º Turno Votação nominal

Altera a Resolução nº 002, de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 2015, a fim de criar cargos em comissão e funções de confiança que menciona para as Comissões Permanentes de Defesa dos Direitos do Idoso e de Assuntos Municipais, transformar nível de função de confiança da Comissão Permanente de Trabalho, Administração e Serviço Público e modificar a forma do cômputo do percentual quanto à reserva dos cargos em comissão aos servidores de cargo efetivo do Poder Legislativo, bem como diminuir o limite de funções gratificadas atribuídas a servidor à disposição; e modifica o art. 7º da Lei Complementar nº 719, de 2018, que alterou a referida Resolução, para o fim de excetuar, expressamente, dos seus efeitos o acréscimo no adicional de pós-graduação.

Com Emenda Modificativa

Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e de Trabalho

O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO JULIO GARCIA, ACATOU A MANIFESTAÇÃO DO DEPUTADO NAZARENO MARTINS, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, FAVORÁVEL AO PROJETO, SENDO ASSIM TOTALIZAM 27 VOTOS SIM