Sessões Plenárias

102ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 31/10/2018 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Comunicado
Matérias
PEC/0004.2/2015
Autoria
Leonel Pavan e outro(s)

Proposta de Emenda à Constituição PEC/0004.2/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0383.7/2017
Autoria
Mario Marcondes

Projeto de Lei PL./0383.7/2017

Parecer pela INADMISSIBILIDADE da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0502.7/2015
Autoria
Mario Marcondes

Projeto de Lei PL./0502.7/2015

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

Requerimentos, moções e pedidos de informação
IND/0457.6/2018
Autoria
Cleiton Salvaro

Indicação IND/0457.6/2018

IND/0458.7/2018
Autoria
Maurício Eskudlark

Indicação IND/0458.7/2018

IND/0459.8/2018
Autoria
Maurício Eskudlark

Indicação IND/0459.8/2018

IND/0460.1/2018
Autoria
Antonio Aguiar

Indicação IND/0460.1/2018