Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Retirado
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00058/2015
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Mantido o Veto
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00066/2015
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00067/2015
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Mantido o Veto
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00071/2015
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Mantido o Veto
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00073/2015
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Mantido o Veto
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00074/2015
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Rejeitado o Veto
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00075/2015
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Mantido o Veto
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00076/2015
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Aprovada a Admissibilidade
Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes e outro(s)
Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0001.0/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0001.8/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Autoria
Ministério Público
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0002.9/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0047.5/2017
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0030.7/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0346.2/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0194.4/2017
Deferido
Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer
Requerimento RQS/0195.5/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0196.6/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0197.7/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0198.8/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0199.9/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0200.7/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0201.8/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0202.9/2017
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0203.0/2017
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0204.0/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0205.1/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0209.5/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0210.9/2017
Deferido
Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Requerimento RQS/0211.0/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0212.0/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0213.1/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0214.2/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0215.3/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0216.4/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0217.5/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0218.6/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0219.7/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0220.0/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0221.1/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0222.2/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0223.3/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0224.4/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0225.5/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0226.6/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0227.7/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0228.8/2017
Deferido
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti
Requerimento RQS/0229.9/2017
Deferido
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti
Requerimento RQS/0230.2/2017
Deferido
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti
Requerimento RQS/0231.3/2017
Deferido
Votação nominal
Autoria
Darci de Matos e outro(s)
Requerimento RQS/0232.4/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0234.6/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0235.7/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0236.8/2017
Deferido
Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Requerimento RQS/0237.9/2017
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0238.0/2017
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/0206.2/2017
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/0207.3/2017
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/0208.4/2017
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/0233.5/2017
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/0239.0/2017
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0033.2/2017
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Moção MOC/0036.5/2017
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0037.6/2017
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0038.7/2017
Aprovado
Votação nominal
Autoria
José Nei A. Ascari
Moção MOC/0039.8/2017
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0040.1/2017
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0041.2/2017
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0042.3/2017
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini
Pedido de Informação PIC/0024.5/2017
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Pedido de Informação PIC/0025.6/2017