Sessões Plenárias
17ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 16/03/2017 às 10:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Comunicado
Matérias
PL./0003.4/2016
Projeto de Lei PL./0003.4/2016
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0144.5/2016
Projeto de Lei PL./0144.5/2016
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0165.0/2016
Projeto de Lei PL./0165.0/2016
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0236.8/2016
Projeto de Lei PL./0236.8/2016
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PLC/0009.5/2016
Projeto de Lei Complementar PLC/0009.5/2016
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
OF./0728.8/2016
Ofício OF./0728.8/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
OF./0108.8/2016
Ofício OF./0108.8/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
OF./0223.0/2016
Ofício OF./0223.0/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
OF./0309.4/2016
Ofício OF./0309.4/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
OF./0682.0/2016
Ofício OF./0682.0/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
OF./0706.2/2016
Ofício OF./0706.2/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
OF./0568.0/2016
Ofício OF./0568.0/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
OF./0704.0/2016
Ofício OF./0704.0/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
OF./0737.9/2016
Ofício OF./0737.9/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público