Sessões Plenárias
118ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 16/12/2015 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Requerimentos, moções e pedidos de informação
MOC/0206.5/2015
Moção MOC/0206.5/2015
PIC/0208.0/2015
Pedido de Informação PIC/0208.0/2015
Outras votações nominais
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
PL./0518.4/2015
Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.
Emenda Substutitutiva Global
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho
O EXMO. SENHOR PRESIDENTE, DEP. GELSON MERISIO, ACATOU A MANIFESTAÇÃO DA SENHORA DEPUTADA ANA APULA LIMA, VOTANDO CONTRARIAMENTE À ESTE PROJETO, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, SENDO ASSIM, TOTALIZAM 12 VOTOS NÃO.
PLC/0050.3/2015
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar n° 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.
Emenda Substitutiva Global
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho
PLC/0025.5/2015
Altera o art. 129 e os Anexos V-B e VII-G da Lei Complementar n° 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual, e estabelece outras providências.
Emenda Aditiva
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho
PLC/0031.3/2015
Altera a Lei Complementar n° 313, de 2005, que institui o Código de Direitos e Deveres do Contribuinte do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Emenda Modificativa
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho
01/2015
Votação em DESTAQUE das Emendas Modificativas nºs 98 e 99 ao anexo único do PL./0434.1/2015 que, Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2016.
02/2015
Votação em DESTAQUE das Emendas nºs 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 ao anexo único do PL./0434.1/2015 que, Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2016.
PRS/0018.0/2015
Altera o inciso I do art. 144 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para permitir a manifestação de representantes de entidades organizadas da sociedade civil em proposições legislativas de seu interesse.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça
PL./0559.2/2015
Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditivo contratual ao Contrato de Refinanciamento de Dívidas nº 12/98/STN/COAFI, nos termos da Lei Complementar federal nº 148, de 2014, para a readequação dos índices de juros e atualização monetária, bem como para o abatimento do saldo devedor da dívida do Estado com a União.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças
03/2015
Votação em DESTAQUE da Emenda nº 58, 59, 66, 69, 72, e 73 ao anexo único do PL./0434.1/2015 que, Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2016.
01/2015
Votação em DESTAQUE da Emenda Supressiva ao parágrafo 2º do art. 5 do PL./0518.4/2015 que, Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.
02/2015
Votação em DESTAQUE da Emenda Modificativa ao art. 7 do PL./0518.4/2015 que, Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.
03/2015
Votação em DESTAQUE da Emenda Supressiva ao art. 9 do PL./0518.4/2015 que, Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.
04/2015
Votação em DESTAQUE da Emenda Modificativa ao parágrafo 2º do art. 10 do PL./0518.4/2015 que, Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.
01/2015
Votação em DESTAQUE das Emendas ao PLC/0050.6/2015 que, Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar n° 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.
Supressiva ao inciso III do art. 12
Supressiva ao parágrafo 2º do art. 18
Modificativa ao parágrafo 2º do art. 19
Supressiva ao art. 22
Supressiva ao parágrafo 3º do art. 28
Supressiva ao art. 29
Supressiva ao art. 32
Modificativa ao parágrafo 1º do art. 33
Supressiva ao art. 35
Modificativa ao art. 38
Supressiva ao art. 42
PL./0208.4/2013
Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências.
Emenda Substitutiva Global
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Saúde, Direitos Humanos e Trabalho
PL./0390.6/2015
Altera a Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissão de Justiça, Finanças e Economia
O EXMO. SENHOR PRESIDENTE, DEP. GELSON MERISIO, ACATOU AS MANIFESTAÇÕES DOS SENHORES DEPUTADOS ALDO SCHNEIDER E ANA PAULA LIMA , AMBOS VOTANDO FAVORÁVELMENTE À ESTE PROJETO, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, SENDO ASSIM, TOTALIZAM 34 VOTOS SIM.