Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Deixou de Ser Votado
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00027/2015
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Deixou de Ser Votado
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00029/2015
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Deixou de Ser Votado
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00033/2015
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Deixou de Ser Votado
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00047/2015
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Deixou de Ser Votado
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00049/2015
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Deixou de Ser Votado
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00066/2015
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Deixou de Ser Votado
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00068/2015
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0046.4/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0129.6/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0087.2/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0463.6/2015
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0464.7/2015
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0465.8/2015
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0466.9/2015
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0467.0/2015
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0468.0/2015
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0469.1/2015
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0470.5/2015
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0471.6/2015
Deferido
Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Requerimento RQS/0472.7/2015
Deferido
Votação nominal
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Requerimento RQS/0473.8/2015
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0474.9/2015
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0475.0/2015
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0476.0/2015
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0477.1/2015
Deferido
Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer
Requerimento RQS/0478.2/2015
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0479.3/2015
Deferido
Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark
Requerimento RQS/0480.7/2015
Deferido
Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti
Requerimento RQS/0481.8/2015
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0482.9/2015
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0483.0/2015
Deferido
Votação nominal
Autoria
Narcizo Parisotto
Requerimento RQS/0484.0/2015
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0485.1/2015
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0488.4/2015
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0489.5/2015
Rejeitado
Votação nominal
Moção MOC/0055.8/2015
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Moção MOC/0067.1/2015
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0068.2/2015
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0069.3/2015
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0120.4/2015
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0121.5/2015
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0122.6/2015
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
PLC/0017.5/2014
Aprovado Substitutivo Global
1º Turno
Votação nominal
Altera a Lei Complementar n° 575, de 2012, que cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento e estabelece outras providências.
Emenda Substitutiva Global
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho
PLC/0012.0/2015
Aprovado
1º Turno
Votação nominal
Altera o art. 10 da Lei Complementar nº 345, de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e estabelece outras providências.
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Regime de Prioridade - através do RQS/0436.3/2015
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças, Educação e Trabalho