Sessões Plenárias

25ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 27/03/2014 às 09:00
Fonte Acervo histórico
Comunicado
Matérias
Matérias
PL./0139.8/2012
Autoria
Kennedy Nunes

Projeto de Lei PL./0139.8/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0236.8/2013
Autoria
Antonio Aguiar

Projeto de Lei PL./0236.8/2013

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0351.0/2013
Autoria
Antonio Aguiar

Projeto de Lei PL./0351.0/2013

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0385.9/2013
Autoria
Darci de Matos

Projeto de Lei PL./0385.9/2013

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0514.0/2013
Autoria
Antonio Aguiar

Projeto de Lei PL./0514.0/2013

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

OF./0305.0/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0305.0/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

OF./0454.1/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0454.1/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Pesca e Aquicultura

OF./0515.8/2012
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0515.8/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

OF./0644.5/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0644.5/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

OF./0697.7/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0697.7/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

OF./0698.8/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0698.8/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde