Sessões Plenárias
40ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 23/05/2013 às 09:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Comunicado
Matérias
OF./0034.7/2013
Ofício OF./0034.7/2013
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
OF./0046.0/2013
Ofício OF./0046.0/2013
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
OF./0089.0/2013
Ofício OF./0089.0/2013
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
OF./0182.7/2012
Ofício OF./0182.7/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
OF./0327.6/2012
Ofício OF./0327.6/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
OF./0380.0/2012
Ofício OF./0380.0/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
OF./0409.7/2011
Ofício OF./0409.7/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
OF./0424.6/2012
Ofício OF./0424.6/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
OF./0514.7/2012
Ofício OF./0514.7/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
OF./0631.0/2012
Ofício OF./0631.0/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
PEC/0006.4/2008
Proposta de Emenda à Constituição PEC/0006.4/2008
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0055.5/2012
Projeto de Lei PL./0055.5/2012
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0203.0/2012
Projeto de Lei PL./0203.0/2012
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça