Sessões Plenárias

40ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 23/05/2013 às 09:00
Fonte Acervo histórico
Comunicado
Matérias
OF./0034.7/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0034.7/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0046.0/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0046.0/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0089.0/2013
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0089.0/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

OF./0182.7/2012
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda

Ofício OF./0182.7/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

OF./0327.6/2012
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0327.6/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0380.0/2012
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0380.0/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

OF./0409.7/2011
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0409.7/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0424.6/2012
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0424.6/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0514.7/2012
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0514.7/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0631.0/2012
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0631.0/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PEC/0006.4/2008
Autoria
Joares Ponticelli e outro(s)

Proposta de Emenda à Constituição PEC/0006.4/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0055.5/2012
Autoria
Jean Kuhlmann

Projeto de Lei PL./0055.5/2012

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0203.0/2012
Autoria
Aldo Schneider

Projeto de Lei PL./0203.0/2012

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça