Sessões Plenárias

4ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 03/04/2013 às 16:30
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PLC/0001.8/2013
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ministério Público

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0001.8/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0005.1/2013
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Procurador-Geral de Justiça

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0005.1/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0074.8/2013
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0074.8/2013

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0270.0/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0270.0/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público