Sessões Plenárias
96ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 06/09/2012 às 09:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Comunicado
Matérias
OF./0441.7/2012
Ofício OF./0441.7/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
OF./0507.8/2012
Ofício OF./0507.8/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
OF./0591.9/2012
Ofício OF./0591.9/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
OF./0202.5/2012
Ofício OF./0202.5/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0205.8/2012
Ofício OF./0205.8/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0210.5/2012
Ofício OF./0210.5/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0218.2/2012
Ofício OF./0218.2/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0235.3/2012
Ofício OF./0235.3/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0242.2/2012
Ofício OF./0242.2/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0244.4/2012
Ofício OF./0244.4/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0251.3/2012
Ofício OF./0251.3/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0279.4/2012
Ofício OF./0279.4/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0287.4/2012
Ofício OF./0287.4/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0297.6/2012
Ofício OF./0297.6/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0337.8/2012
Ofício OF./0337.8/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0350.5/2012
Ofício OF./0350.5/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0359.3/2012
Ofício OF./0359.3/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0396.8/2012
Ofício OF./0396.8/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0397.9/2012
Ofício OF./0397.9/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0416.6/2012
Ofício OF./0416.6/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0433.7/2012
Ofício OF./0433.7/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0438.1/2012
Ofício OF./0438.1/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0448.3/2012
Ofício OF./0448.3/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0453.0/2012
Ofício OF./0453.0/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0464.3/2012
Ofício OF./0464.3/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0492.7/2012
Ofício OF./0492.7/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0568.0/2012
Ofício OF./0568.0/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0581.7/2012
Ofício OF./0581.7/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher