Sessões Plenárias
44ª Sessão Extraordinária
| Tipo de sessão | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Data | 14/12/2011 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Outras votações nominais
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
PLC/0040.4/2011
Altera o Anexo I da Lei nº 15.156, de 2010, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto Geral de Perícias.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho
PLC/0051.7/2011
Altera a Lei nº 6.218, de 1983, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho
PLC/0052.8/2011
Altera a Lei Complementar nº 318, de 2006, que dispõe sobre a carreira e a promoção das praças militares do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho
O EXMO SENHOR PRESIDENTE, DEP. GELSON MERÍSIO, ACATOU AS MANIFESTAÇÕES DOS DEPUTADOS MOACIR SOPELSA E ROMILDO TITON PELO VOTO FAVORÁVEL A ESTE PROJETO, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, SENDO ASSIM TOTALIZAM 31 VOTOS SIM.
PLC/0041.5/2011
Acrescenta o número 9 e a respectiva observação à Tabela VII, que dispõe sobre os atos comuns e isolados, da Lei Complementar nº 219, de 2001.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho
PLC/0048.1/2011
Incorpora gratificações e abonos ao vencimento e soldo dos servidores e militares, ativos e inativos, do Grupo Segurança Pública e do Grupo Justiça e Cidadania e adota outras providências.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho
O EXMO SENHOR PRESIDENTE, DEP. GELSON MERÍSIO, ACATOU AS MANIFESTAÇÕES DOS DEPUTADOS EDISON ANDRINO, DARCI DE MATOS E DIRCEU DRESCH PELO VOTO FAVORÁVEL A ESTE PROJETO, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, SENDO ASSIM TOTALIZAM 31 VOTOS SIM.
PLC/0053.9/2011
Altera o § 1º do art. 128 da Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho
PLC/0046.0/2011
Altera o inciso II, do art. 8º da Lei Complementar nº 260, de 22 de janeiro de 2004.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho
O EXMO SENHOR PRESIDENTE, DEP. GELSON MERÍSIO, ACATOU AS MANIFESTAÇÕES DOS DEPUTADOS RENO CARAMORI E MOACIR SOPELSA PELO VOTO FAVORÁVEL A ESTE PROJETO, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, SENDO ASSIM TOTALIZAM 27 VOTOS SIM.