Sessões Plenárias

44ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 14/12/2011
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

PLC/0040.4/2011
Aprovado 2º Turno Votação nominal

Altera o Anexo I da Lei nº 15.156, de 2010, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto Geral de Perícias.


Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho

PLC/0051.7/2011
Aprovado 2º Turno Votação nominal

Altera a Lei nº 6.218, de 1983, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Santa Catarina.


Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho

PLC/0052.8/2011
Aprovado 2º Turno Votação nominal

Altera a Lei Complementar nº 318, de 2006, que dispõe sobre a carreira e a promoção das praças militares do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.


Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho

O EXMO SENHOR PRESIDENTE, DEP. GELSON MERÍSIO, ACATOU AS MANIFESTAÇÕES DOS DEPUTADOS MOACIR SOPELSA E ROMILDO TITON PELO VOTO FAVORÁVEL A ESTE PROJETO, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, SENDO ASSIM TOTALIZAM 31 VOTOS SIM.

PLC/0041.5/2011
Aprovado 2º Turno Votação nominal

Acrescenta o número 9 e a respectiva observação à Tabela VII, que dispõe sobre os atos comuns e isolados, da Lei Complementar nº 219, de 2001.


Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho

PLC/0048.1/2011
Aprovado 2º Turno Votação nominal

Incorpora gratificações e abonos ao vencimento e soldo dos servidores e militares, ativos e inativos, do Grupo Segurança Pública e do Grupo Justiça e Cidadania e adota outras providências.


Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho

O EXMO SENHOR PRESIDENTE, DEP. GELSON MERÍSIO, ACATOU AS MANIFESTAÇÕES DOS DEPUTADOS EDISON ANDRINO, DARCI DE MATOS E DIRCEU DRESCH PELO VOTO FAVORÁVEL A ESTE PROJETO, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, SENDO ASSIM TOTALIZAM 31 VOTOS SIM.

PLC/0053.9/2011
Aprovado 2º Turno Votação nominal

Altera o § 1º do art. 128 da Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual.



Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho

PLC/0046.0/2011
Aprovado 2º Turno Votação nominal

Altera o inciso II, do art. 8º da Lei Complementar nº 260, de 22 de janeiro de 2004.


Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Trabalho

O EXMO SENHOR PRESIDENTE, DEP. GELSON MERÍSIO, ACATOU AS MANIFESTAÇÕES DOS DEPUTADOS RENO CARAMORI E MOACIR SOPELSA PELO VOTO FAVORÁVEL A ESTE PROJETO, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, SENDO ASSIM TOTALIZAM 27 VOTOS SIM.