Sessões Plenárias

24ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 24/08/2011 às 16:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PLC/0023.3/2011
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0023.3/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PLC/0033.5/2011
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0033.5/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

MSV/00216/2011
Retirado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00216/2011

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

PL./0288.9/2011
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0288.9/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0290.3/2011
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0290.3/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0118.3/2011
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jorge Teixeira

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0118.3/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0165.0/2011
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Edison Andrino

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0165.0/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0202.9/2011
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0202.9/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0246.0/2011
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Edison Andrino

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0246.0/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0264.1/2011
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0264.1/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0279.8/2011
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Mauro de Nadal

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0279.8/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0314.5/2011
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Saúde

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0314.5/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PRS/0006.7/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0006.7/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0094.1/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0094.1/2011

Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0282.3/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jailson Lima

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0282.3/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0303.2/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Aldo Schneider

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0303.2/2011

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PRS/0006.7/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Resolução PRS/0006.7/2011

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PRS/0007.8/2011
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
José Nei Alberton Ascari e outro(s)

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Resolução PRS/0007.8/2011

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça