Sessões Plenárias
75ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 23/08/2011 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PL./0146.7/2011
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0146.7/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Outras votações nominais
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
PLC/0004.0/2011
Aprovado
1º Turno
Votação nominal
Revoga o art. 31 da Lei Complementar nº 485, de 2010, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal dos Serviços Jurídicos das Autarquias e Fundações e adota outras providências.
Emenda Substitutiva Global
Submenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça