Sessões Plenárias
99ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 11/11/2010 às 09:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Comunicado
Matérias
PL./0197.7/2010
Projeto de Lei PL./0197.7/2010
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0602.0/2009
Projeto de Lei PL./0602.0/2009
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
OF./0142.0/2010
Ofício OF./0142.0/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0187.1/2010
Ofício OF./0187.1/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0188.2/2010
Ofício OF./0188.2/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0189.3/2010
Ofício OF./0189.3/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0208.0/2010
Ofício OF./0208.0/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0241.1/2010
Ofício OF./0241.1/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0264.8/2010
Ofício OF./0264.8/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0434.8/2010
Ofício OF./0434.8/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0441.7/2010
Ofício OF./0441.7/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0443.9/2010
Ofício OF./0443.9/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0454.1/2010
Ofício OF./0454.1/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0458.5/2010
Ofício OF./0458.5/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0467.6/2010
Ofício OF./0467.6/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0473.4/2010
Ofício OF./0473.4/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0501.2/2010
Ofício OF./0501.2/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0516.9/2010
Ofício OF./0516.9/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
OF./0424.6/2010
Ofício OF./0424.6/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
OF./0469.8/2010
Ofício OF./0469.8/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural