Sessões Plenárias

39ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 11/05/2010 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0029.3/2010
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0029.3/2010

Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0013.6/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0013.6/2010

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0033.0/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Elizeu Mattos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0033.0/2010

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0050.0/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0050.0/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0054.4/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0054.4/2010

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0093.0/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0093.0/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0096.3/2010
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0096.3/2010

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0159.1/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Décio Góes

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0159.1/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0467.0/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Giancarlo Tomelin

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0467.0/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0618.7/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Serafim Venzon

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0618.7/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0628.9/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0628.9/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0302.1/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Serafim Venzon

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0302.1/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0375.7/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Gelson Merísio

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0375.7/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0493.1/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0493.1/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0620.1/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0620.1/2010

RQS/0621.2/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0621.2/2010

RQS/0623.4/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Requerimento RQS/0623.4/2010

RQS/0624.5/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig

Requerimento RQS/0624.5/2010

RQS/0625.6/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Requerimento RQS/0625.6/2010

RQS/0626.7/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0626.7/2010

RQS/0627.8/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus e outro(s)

Requerimento RQS/0627.8/2010

RQS/0628.9/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0628.9/2010

RQS/0629.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0629.0/2010

RQS/0630.3/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0630.3/2010

RQS/0631.4/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0631.4/2010

RQS/0632.5/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0632.5/2010

RQS/0633.6/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0633.6/2010

RQS/0634.7/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0634.7/2010

RQS/0635.8/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0635.8/2010

RQS/0636.9/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0636.9/2010

RQS/0637.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0637.0/2010

RQS/0638.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0638.0/2010

RQS/0639.1/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0639.1/2010

RQS/0640.5/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Requerimento RQS/0640.5/2010

RQS/0642.7/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/0642.7/2010

RQS/0645.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Requerimento RQS/0645.0/2010

RQS/0617.6/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Requerimento RQS/0617.6/2010

RQS/0618.7/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Requerimento RQS/0618.7/2010

RQS/0619.8/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Requerimento RQS/0619.8/2010

RQS/0622.3/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0622.3/2010

MOC/0034.3/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Moção MOC/0034.3/2010

MOC/0035.4/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Valdir Cobalchini

Moção MOC/0035.4/2010

MOC/0036.5/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Moção MOC/0036.5/2010

MOC/0037.6/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Moção MOC/0037.6/2010