Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Retirado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00630/2008
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Retirado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00909/2009
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Retirado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00923/2009
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0026.6/2008
Emenda Modificativa
Emendas Aditivas
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto pela PROPOSTA ORIGINAL
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0125.2/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0165.0/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0199.9/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
José Natal Pereira
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0204.0/2009
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0216.4/2009
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0231.3/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0235.7/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
José Natal Pereira
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0241.5/2009
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0245.9/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0246.0/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0290.3/2008
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1031.1/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1032.2/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1033.3/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1034.4/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1035.5/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Requerimento RQS/1036.6/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/1038.8/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/1039.9/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1040.2/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1042.4/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1043.5/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1044.6/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1045.7/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1046.8/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1047.9/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1048.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1049.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1050.4/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1051.5/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Narcizo Parisotto
Requerimento RQS/1052.6/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1053.7/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Dionei Walter da Silva
Requerimento RQS/1054.8/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1055.9/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1056.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1057.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1058.1/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1059.2/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1060.6/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1061.7/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1062.8/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1063.9/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Requerimento RQS/1065.0/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Requerimento RQS/1066.1/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/0999.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1000.5/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1001.6/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1002.7/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1003.8/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1004.9/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1005.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1022.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1037.7/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1041.3/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1064.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0179.8/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Moção MOC/0180.1/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0181.2/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0182.3/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0183.4/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Moção MOC/0184.5/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Moção MOC/0185.6/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0186.7/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0099.2/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Pedido de Informação PIC/0100.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Pedido de Informação PIC/0101.1/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Pedido de Informação PIC/0102.2/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Pedido de Informação PIC/0103.3/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0104.4/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0105.5/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0106.6/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0107.7/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0108.8/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0109.9/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0110.2/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0111.3/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0112.4/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0113.5/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0114.6/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0115.7/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Dionei Walter da Silva
Pedido de Informação PIC/0116.8/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0117.9/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0118.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0119.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0120.4/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Dionei Walter da Silva
Pedido de Informação PIC/0121.5/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0122.6/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Pedido de Informação PIC/0123.7/2009