Sessões Plenárias

46ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 28/05/2009 às 09:00
Fonte Acervo histórico
Comunicado
Matérias
Matérias
OF./0009.6/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0009.6/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

OF./0031.4/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0031.4/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0055.1/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0055.1/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

OF./0057.3/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0057.3/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

OF./0063.1/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0063.1/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

OF./0064.2/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0064.2/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

OF./0066.4/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0066.4/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

OF./0071.1/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0071.1/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0074.4/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0074.4/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

OF./0078.8/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0078.8/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Saúde

OF./0080.2/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0080.2/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

OF./0081.3/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0081.3/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

OF./0087.9/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0087.9/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

OF./0088.0/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0088.0/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

OF./0094.8/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0094.8/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

OF./0096.0/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0096.0/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

OF./0097.0/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0097.0/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Saúde

OF./0098.1/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0098.1/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0099.2/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0099.2/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0101.1/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0101.1/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Saúde

OF./0109.9/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0109.9/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Saúde

OF./0110.2/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0110.2/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

OF./0111.3/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0111.3/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

OF./0113.5/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0113.5/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

OF./0114.6/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0114.6/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

OF./0117.9/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0117.9/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Saúde

OF./0123.7/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0123.7/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Saúde

OF./0125.9/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0125.9/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

OF./0399.0/2008
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0399.0/2008

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

OF./0406.4/2008
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0406.4/2008

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher