Sessões Plenárias

39ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 13/05/2009 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Comunicado
MatériasRequerimentos, moções e pedidos de informação
Matérias
PLC/0014.2/2009
Autoria
Governador do Estado

Projeto de Lei Complementar PLC/0014.2/2009

Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça

OF./0007.4/2009
Autoria
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Ofício OF./0007.4/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Finanças e Tributação

OF./0014.3/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0014.3/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0370.9/2008
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0370.9/2008

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

OF./0059.5/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0059.5/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Segurança Pública

OF./0079.9/2009
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0079.9/2009

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Segurança Pública

OF./0404.2/2008
Autoria
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Ofício OF./0404.2/2008

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Finanças e Tributação

Requerimentos, moções e pedidos de informação
IND/0307.4/2009
Autoria
Genésio Goulart

Indicação IND/0307.4/2009

IND/0308.5/2009
Autoria
Antônio Aguiar

Indicação IND/0308.5/2009

IND/0309.6/2009
Autoria
Antônio Aguiar

Indicação IND/0309.6/2009

IND/0310.0/2009
Autoria
Antônio Aguiar

Indicação IND/0310.0/2009

IND/0313.2/2009
Autoria
Ismael dos Santos

Indicação IND/0313.2/2009

IND/0314.3/2009
Autoria
Serafim Venzon

Indicação IND/0314.3/2009

IND/0315.4/2009
Autoria
Serafim Venzon

Indicação IND/0315.4/2009