Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Retirado
Votação nominal
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0027.7/2006
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0017.0/2006
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Autoria
José Carlos Vieira
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0432.0/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Retirado
Votação nominal
Autoria
Procuradoria Geral de Justiça
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0050.6/2005
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0051.1/2006
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0304.3/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0517.3/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0121.9/2006
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0122.0/2006
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0123.0/2006
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0124.1/2006
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0125.2/2006
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0126.3/2006
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0127.4/2006
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0128.5/2006
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0129.6/2006
Deferido
Votação nominal
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Requerimento RQS/0130.0/2006
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0131.0/2006
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0132.1/2006
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0133.2/2006
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0134.3/2006
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0138.7/2006
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0055.8/2006
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Moção MOC/0056.9/2006
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Moção MOC/0057.0/2006
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0058.0/2006
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Altair Guidi e outros
Moção MOC/0059.1/2006
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0060.5/2006
Aprovado
Votação nominal
Autoria
José Paulo Serafim
Moção MOC/0061.6/2006
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0068.6/2006