| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 04/04/2006 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01310/2006
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto
Votação do Parecer - Projeto de Lei PL./0043.1/2006
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Votação do Parecer - Projeto de Lei PL./0091.9/2005
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0027.7/2006
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0017.0/2006
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0432.0/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0517.3/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0050.6/2005
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0051.1/2006
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0304.3/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Requerimento RQS/0121.9/2006
Requerimento RQS/0122.0/2006
Requerimento RQS/0123.0/2006
Requerimento RQS/0124.1/2006
Requerimento RQS/0125.2/2006
Requerimento RQS/0126.3/2006
Requerimento RQS/0127.4/2006
Requerimento RQS/0128.5/2006
Requerimento RQS/0129.6/2006
Moção MOC/0055.8/2006
Moção MOC/0056.9/2006
Moção MOC/0057.0/2006
Moção MOC/0058.0/2006
Moção MOC/0059.1/2006
Moção MOC/0060.5/2006
Pedido de Informação PIC/0068.6/2006