| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 23/11/2004 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Mensagem de Veto MSV/00498/2004
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Mensagem de Veto MSV/00522/2004
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
Votação em Turno Único com Discussão Encerrada - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0010.5/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0297.0/2004
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0017.5/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0077.0/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0304.3/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Requerimento RQS/1000.5/2004
Requerimento RQS/1004.9/2004
Requerimento RQS/0996.8/2004
Moção MOC/0134.6/2004
Moção MOC/0137.9/2004
Pedido de Informação PIC/0174.7/2004
Pedido de Informação PIC/0175.8/2004
Pedido de Informação PIC/0176.9/2004
Pedido de Informação PIC/0177.0/2004
Pedido de Informação PIC/0178.0/2004
Pedido de Informação PIC/0179.1/2004
Pedido de Informação PIC/0180.5/2004
Pedido de Informação PIC/0181.6/2004
Pedido de Informação PIC/0182.7/2004
Pedido de Informação PIC/0183.8/2004