PL./0013.6/2004

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0013.6/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0093.0/2004

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0093.0/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0439.6/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0439.6/2003

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0446.5/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0446.5/2003

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

RQS/0637.0/2004

Requerimento RQS/0637.0/2004

RQS/0638.0/2004

Requerimento RQS/0638.0/2004

RQS/0639.1/2004

Requerimento RQS/0639.1/2004

RQS/0640.5/2004

Requerimento RQS/0640.5/2004

RQS/0641.6/2004

Requerimento RQS/0641.6/2004

RQS/0643.8/2004

Requerimento RQS/0643.8/2004

RQS/0644.9/2004

Requerimento RQS/0644.9/2004

RQS/0653.0/2004

Requerimento RQS/0653.0/2004

RQS/0655.1/2004

Requerimento RQS/0655.1/2004

RQS/0656.2/2004

Requerimento RQS/0656.2/2004

RQS/0657.3/2004

Requerimento RQS/0657.3/2004

RQS/0658.4/2004

Requerimento RQS/0658.4/2004

RQS/0659.5/2004

Requerimento RQS/0659.5/2004

RQS/0654.0/2004

Requerimento RQS/0654.0/2004

MOC/0084.2/2004

Moção MOC/0084.2/2004