| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 06/04/2004 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Resolução PRS/0002.3/2004
Concede honraria de mérito aos senhores José Zeferino Pedrozo, Mario Lanznaster e Luiz Hilton Temp, dirigentes da Cooperativa Central Oeste Catarinense.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0102.6/2003
Altera o art. 6º da Lei n. 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais. (Certidão Negativa de Débitos)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0290.3/2003
Obriga as distribuidoras de combustíveis a colocarem lacres eletrônicos nos tanques dos postos de combustíveis, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0386.0/2003
Institui o Dia do Trabalhador Artesanal, no Estado de Santa Catarina. Emenda Substitutiva Global - Aprovada
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0473.8/2003
Proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no ambiente físico das escolas públicas e privadas, nos estabelecimentos de ensino dos cursos fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante do Estado de Santa Catarina.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0346.2/2003
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente, Recreativa, Cultural e Educacional Terra Santa, de Florianópolis. Emenda Substitutiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0460.3/2003
Declara de utilidade pública a Associação de Senhoras de Rotarianos de Igaras, de Otacílio Costa. Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0469.1/2003
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Ponta Comprida, de Guaramirim. Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Requerimento RQS/0282.3/2004
Requer o envio de expediente ao Presidente da Associação de Surf de Balneário Camboriú, parabenizando pelos 15 anos de atividade da Associação.
Requerimento RQS/0283.4/2004
Requer o envio de expediente ao Surfista Néco Padaratz, parabenizando pelo título de campeão mundial no ano de 2003 do Circuito Mundial WSQ - divisão de acesso.
Requerimento RQS/0284.5/2004
Requer o envio de expediente ao Surfista Wilian Cardoso, parabenizando pela conquista do título de vice-campeão geral do Circuito Mundial de Surf Amador, categoria júnior, em 2003.
Requerimento RQS/0285.6/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Araranguá, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0288.9/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Araranguá, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0289.0/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Araquari, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0290.3/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Ascurra, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0291.4/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Abdon Batista, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0292.5/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Bela Vista do Toldo, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0293.6/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Camboriú, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0294.7/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Seara, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0295.8/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Santiago do Sul, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0296.9/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Forquilhinha, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0297.0/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Iraceminha, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0298.0/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0299.1/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de José Boiteux, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0300.0/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Alta, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0301.0/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Timbó Grande, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0302.1/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Tunápolis, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0303.2/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Vitor Meireles, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0304.3/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Itapema, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0305.4/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Galvão, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0306.5/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Ipumirim, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0307.6/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de São Domingos, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0308.7/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Ouro, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0309.8/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Matos Costa, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0310.1/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Papanduva, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0311.2/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Rio do Sul, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0312.3/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Vargeão, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0313.4/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0314.5/2004
Requer o envio de expediente à religiosa Irmã Justina Cristofolini, parabenizando pelo trabalho em prol da educação, desenvolvida no Educandário Imaculada Conceição, em Florianópolis.
Requerimento RQS/0315.6/2004
Requer o envio de expediente à religiosa Eva Aparecida dos Santos, parabenizando pela posse de Diretora Geral do Educandário Imaculada Conceição, em Florianópolis.
Requerimento RQS/0316.7/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Ascurra, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0317.8/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Galvão, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0324.7/2004
Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo, felicitando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0286.7/2004
Requer o envio de expediente ao Coordenador da 16ª UNIT/DNIT, solicitando a implantação da marginal da BR-101, ligando a rua Santa Catarina alocalidade de Poço Grande, em Joinville.
Requerimento RQS/0287.8/2004
Requer o envio de expediente ao Ministro da Agricultura e ao Diretor da Secretaria de Comério Exterior, solicitando providências para reverter a grave situação que afeta os produtores de alho.
Requerimento RQS/0318.9/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Coordenador do 16ª UNIT/DNIT, solicitando a construção de rótula de acesso à BR-282, no trevo do loteamento Cepar e bairro São Pedro, Município de Lages.
Requerimento RQS/0319.0/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Coordenador do 16ª UNIT/DNIT, solicitando a construção de rótula de acesso à BR-282, na localidade de Índios e Município de Otacílio Costa.
Requerimento RQS/0320.3/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Coordenador do 16ª UNIT/DNIT, solicitando a construção de rótula de acesso à BR-282, no Município de Bocaina do Sul.
Requerimento RQS/0321.4/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Coordenador do 16ª UNIT/DNIT, solicitando a construção de rótula de acesso à BR-282, no Município de Urubici.
Requerimento RQS/0322.5/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Coordenador do 16ª UNIT/DNIT, solicitando a construção de rótula de acesso à BR-282, no Município de Bom Retiro.
Requerimento RQS/0323.6/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Coordenador do 16ª UNIT/DNIT, solicitando a readequação e instalação de faixas e catadiópticos ao longo da BR-282.
Moção MOC/0034.3/2004
Requer o envio de expediente ao Jornalista José de Mira, parabenizando pela posse no cargo de Presidente da Associação dos Cronistas Esportivos de Santa Catarina.
Moção MOC/0035.4/2004
Requer o envio de expediente ao Sr. Henrique Manoel Borges, parabenizando pela posse no cargo de Presidente da Associação dos Municípios do Norte do Estado de Santa Catarina.
Pedido de Informação PIC/0050.7/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre a antecipação de recolhimento do ICMS, por parte de contribuintes, em 2003 e 2004.
Pedido de Informação PIC/0051.8/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Fazenda, solicitando informações sobre valores da programação e cronograma de execução orçamentária de 2004.
Pedido de Informação PIC/0054.0/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do contrato firmado com a empresa que presta serviço de draga na Barra do Camacho, Município de Jaguaruna.
Moção MOC/0038.7/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, ao Secretário da Educação e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Joinville, solicitando a construção, equipamento e manutenção de uma escola pública estadual no Município de Joinville, em área a ser doada pelo Município.
Moção MOC/0039.8/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, ao Secretário da Educação e ao Secretário de Desenvolvimento Regional de Joinville, solicitando a implantação de 10 turmas de pré-escola nas unidades educacionais do Bairro Aventureiro, Município de Joinville.
Requerimento RQS/0040.9/2004
Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Balneário Camboriú, solicitando cópia integral dos pronunciamentos do Vereador Edson Renato Dias, da Sessão de 16 do corrente mês.
Requerimento RQS/0041.0/2004
Requer o envio de expediente à família de Bernardino Nunes Bento, manifestando pesar pelo seu falecimento.