| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 11/03/2004 às 09:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00225/2003
Veto parcial ao PLC/028/03, de procedência Governamental, que reorganiza a estrutura administrativa e a remuneração dos profissionais do Sistema de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão e estabelece outras providências.
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00276/2004
Veto Total ao PL./184/03, de procedência do Deputado Francisco de Assis, que veda a cobrança de pedágios ou similares por parte dos órgãos municipais de trânsito aos veículos de circulação intermunicipal.
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do Veto
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00284/2004
Veto Parcial ao PLC/0039/03, de procedência Governamental, que estabelece a distribuição e fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado e adota outras providências.
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00317/2004
Veto Total ao PL./209/03, de procedência do Deputado Antonio Carlos Vieira, que autoriza o uso, pelas Polícias Civil e Militar, de armas de fogo apreendidas e à disposição da Justiça.
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
Requerimento RQS/0107.0/2004
Requer o envio de expediente ao Secretário de Turismo de Balneário Camboriú, parabenizando pela posse como membro do Conselho Estadual de Turismo.
Requerimento RQS/0111.7/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito de Laguna, cumprimentando pela instalação da Sub-prefeitura no Distrito de Pescaria Brava.
Requerimento RQS/0112.8/2004
Requer o envio de expediente ao Senhor Davysonn da Silva de Souza, cumprimentando pela posse na Sub-prefeitura do Distrito de Pescaria Brava.
Requerimento RQS/0113.9/2004
Requer o envio de expediente ao Reitor da UNIVALI, cumprimentando pela passagem dos 15 anos de instalação da Universidade e 40 anos de Ensino Superior.
Requerimento RQS/0114.0/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Ibirama, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0115.0/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Dionísio Cerqueira, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0116.1/2004
Requer o envio de expediente ao Presidente do Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Município, parabenizando pela participação no carnaval de rua de Balneário Camboriú.
Requerimento RQS/0117.2/2004
Requer o envio de expediente a Presidente da Associação Cultural e Recreativa de Porto Belo, parabenizando pela participação no carnaval de rua.
Requerimento RQS/0118.3/2004
Requer envio de expediente ao Presidente da Associação Recreativa Cultural Bloco Carnavalesco Mexe Mexe, parabenizando pela participação no carnaval de rua de Balneário Camboriú.
Requerimento RQS/0119.4/2004
Requer envio de expediente ao Presidente da Câmara de Vereadores de Bombinhas, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0120.8/2004
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal de Bombinhas, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0121.9/2004
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal de Urubici, parabenizando pela realização da 6ª Festa Nacional das Hortaliças.
Requerimento RQS/0123.0/2004
Requer o envio de expediente ao Tenente Coronel Nilo Antonio Pedrine, cumprimentando pelo trabalho realizado no comando do 5º Batalhão de Polícia Militar de Tubarão.
Requerimento RQS/0124.1/2004
Requer o envio de expediente ao Tenente Coronel Edson Luiz Franzosi, cumprimentando pela posse no comando do 5º Batalhão de Polícia Militar de Tubarão.
Requerimento RQS/0126.3/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de São João do Itaperiú, cumprimentando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0127.4/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Gaspar, cumprimentando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0128.5/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Rodeio, cumprimentando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0129.6/2004
Requer o envio de expediente à Prefeita e ao Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, cumprimentando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0130.0/2004
Requer a retirada de tramitação do PL/0490.9/2003, que Denomina Escola Jovem Ulysses Guimarães, a Escola no Município de Sombrio.
Requerimento RQS/0131.0/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal Balneário de Arroio do Silva, cumprimentando pela realização da 14ª Arrancada de Caminhões.
Requerimento RQS/0132.1/2004
Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal Balneário de Arroio do Silva, cumprimentando pela realização da 14ª Arrancada de Caminhões.
Requerimento RQS/0133.2/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Dionísio Cerqueira, cumprimentando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0134.3/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e ao Presidente da Câmara Municipal de Rodeio, cumprimentando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0135.4/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Bombinhas, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0136.5/2004
Requer o envio de expediente às Presidentes do Conselho Regional de Biblioteconomia 14ª Região e da Associação Catarinense de Bibliotecários, parabenizando pelo Dia do Bibliotecário.
Requerimento RQS/0108.1/2004
Requer o envio de expediente ao Superintendente da Caixa Econômica Federal em SC, solicitando a instalação de uma Agência Bancária no Município de Itapema.
Requerimento RQS/0109.2/2004
Requer o envio de expediente à Sociedade Hospitalar Beneficente Pinhalzinho, solicitando informações sobre os eventos intitulados "Festa da Saúde" e "Ação entre Amigos".
Requerimento RQS/0110.6/2004
Requer o envio de expediente à Procuradoria da República em Chapecó, solicitando informações acerca de denúncia sobre Membro deste Poder Legislativo, referente à realização de rifa promovida pela Sociedade Hospitalar Beneficente Pinhalzinho, de Pinhalzinho.
Requerimento RQS/0122.0/2004
Requer o envio de expediente ao Ministro da Justiça e ao Diretor Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, solicitando o aumento do número de Policiais Rodoviários Federais em Santa Catarina.
Requerimento RQS/0125.2/2004
Requer o envio de mensagem à Tim Celular, solicitando a instalação de uma torre de telefonia celular na localidade de Rodeio 32, Município de Rodeio.
Moção MOC/0008.1/2004
Requer o envio de expediente à Coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, de Joinville, parabenizando a Direção e filiados daquela instituição pelos trabalhos prestados à comunidade de Joinville e região.
Moção MOC/0009.2/2004
Requer o envio de expediente ao Ministro da Justiça e ao Diretor Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal no sentido de que seja aumentado o número de vagas de policiais para o Estado, no concurso público do DPRF.
Moção MOC/0010.6/2004
Requer o envio de expediente ao Ministro da Justiça, manifestando insatisfação com a nomeação dos Policiais Rodoviários Federais para Santa Catarina, aprovados no último concurso realizado.
Pedido de Informação PIC/0027.8/2004
Requer o envio de expediente aos Secretários da Fazenda e da Administração, solicitando informações referentes a aplicação da Lei Complementar n. 254/03, que versa sobre a remuneração dos profissionais da Segurança Pública.
Pedido de Informação PIC/0028.9/2004
Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da CASAN, solicitando informações sobre a estrutura tarifária vigente sobre os serviços de água e esgoto.
Pedido de Informação PIC/0029.0/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia integral do processo de Dispensa de Licitação nº 002/2004, referente a contratação de empresa para realizar estudos a respeito do naufrágio de embarcação, ocorrido entre os séculos XVII e XVIII, na Ilha de Santa Catarina.