Sessões Plenárias

92ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 20/11/2003 às 09:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0085.0/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Afrânio Boppré

Votação do Parecer - Projeto de Lei PL./0085.0/2003

Regulamenta a ampliação e/ou implementação de novos reflorestamentos com espécies exóticas.

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1114.3/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/1114.3/2003

Requer o envio de expediente ao Senhor Carlos Eduardo Nunes, de Tubarão, cumprimentando pela conquista do primeiro lugar no SIT DOWN amador da 5ª edição do JET WAWE WORLD CHAMPIONSHIP, realizado em Florianópolis.

RQS/1115.4/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/1115.4/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Articulação Estadual, manifestando pesar pelo falecimento de seu pai.

RQS/1116.5/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/1116.5/2003

Requer o envio de expediente ao Diretor da Alcoa, de Tubarão, cumprimentando pela contribuição social da empresa para a região.

RQS/1117.6/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/1117.6/2003

Requer o envio de expediente ao Senhor Renato Hinnig, congratulando pela posse na Presidência da CREDISC.

RQS/1118.7/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/1118.7/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito de Santa Rosa de Lima, congratulando pela realização do Campeonato Municipal de Futsal.

RQS/1119.8/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/1119.8/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito de Treze de Maio, cumprimentando pela assinatura de convênios no âmbito da Secretaria de Estado da Educação.

RQS/1120.1/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/1120.1/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito em exercício de Capivari de Baixo, cumprimentando pela posse em substituição ao Prefeito Luiz Carlos Brunel Alves.

RQS/1121.2/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/1121.2/2003

Requer o envio de expediente à Escola de Ensino Especial São Marcos de Rio Fortuna, congratulando pela participação na XVI Olímpiada Estadual das APAEs.

RQS/1122.3/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/1122.3/2003

Requer o envio de expediente à artesã Valéria Balsini Bianchini, congratulando pela seleção no projeto Profissionais Criativas.

RQS/1123.4/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/1123.4/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Agricultura de Rio Fortuna e ao Presidente da Câmara Municipal, congratulando pelo incentivo aos produtores de leite.

RQS/1124.5/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/1124.5/2003

Requer o envio de expediente ao Gerente da 11ª Gerência Regional da Fazenda, de Tubarão, e ao Secretário de Estado da Fazenda, congratulando pela transparência e grande credibilidade do órgão na região.

RQS/1125.6/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/1125.6/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito de Rio Fortuna, congratulando pela inauguração do Centro de Geração de Renda.

RQS/1126.7/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/1126.7/2003

Requer o envio de expediente ao Vereador Bertilo Borba, de Braço do Norte, congratulando pela iniciativa de promover a cruzada anti-drogas.

RQS/1128.9/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/1128.9/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito de Imaruí, congratulando pelas obras que vem realizando no Município.

RQS/1129.0/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/1129.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito de Laguna, cumprimentando pela iniciativa de promover a Cavalgada do Litoral.

RQS/1133.6/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/1133.6/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente do Jornal A Notícia, cumprimentando pelo recebimento do Prêmio "Veículo do Ano em Santa Catarina", concedido pela Associação Brasileira dos Colunistas de Marketing e Propaganda.

RQS/1134.7/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/1134.7/2003

Requer o envio de expediente ao Reitor da UNIVALI, cumprimentando pelo recebimento do Prêmio Jovem Cientista, conferido pelo CNPQ.

RQS/1135.8/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/1135.8/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da FECASURF, cumprimentando pela realização da etapa do WCT de Surf, em Florianópolis.

RQS/1111.0/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
José Paulo Serafim

Requerimento RQS/1111.0/2003

Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando a implantação de um telefone público na comunidade de Rio Carvão, em Urussanga.

RQS/1112.1/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Djalma Berger

Requerimento RQS/1112.1/2003

Requer o envio de expediente aos Presidentes da CELESC e da ELETROSUL, solicitando o deslocamento da substação do Bairro Roçado, de São José.

RQS/1113.2/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Sérgio Godinho

Requerimento RQS/1113.2/2003

Requer o envio de expediente ao Ministro das Comunicações, convidando para comparecer a esta Casa, a fim de explanar acerca do Fundo de Universalização do Sistema de Telefonia.

RQS/1127.8/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/1127.8/2003

Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando a instalação de linhas telefônicas em comunidades de Jaguaruna.

RQS/1130.3/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Requerimento RQS/1130.3/2003

Requer o envio de expediente aos representantes catarinenses no Congresso Nacional e ao Ministro da Justiça, solicitando ações visando a redução da idade penal para 16 anos.

MOC/0170.0/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Moção MOC/0170.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito de Laguna, posicionando-se em favor do repatriamento dos restos mortais de Anita Garibaldi.

MOC/0171.0/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Moção MOC/0171.0/2003

Requer o envio de expediente ao Senhor José Graciliano Rodrigues, Radialista da Região do Vale do Itajaí, cumprimentando pelos relevantes serviços prestados à população.

PIC/0315.2/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0315.2/2003

Requer o envio de expediente à CASAN, solicitando relatório das despesas com viagens no período de janeiro de 2002 a setembro de 2003.