Sessões Plenárias
18ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 02/04/2003 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
MSV/00010/2003
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00010/2003
Veto total ao PL/023/99, de procedência do Deputado Pedro Uczai, que dispõe sobre as formas de apoio à manutenção e desenvolvimento do ensino superior, previstas no art. 171 da Constituição do Estado.
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto
MSV/02015/2002
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/02015/2002
Veto total ao PL/082/01, de procedência do Deputado Afrânio Boppré, que dispõe sobre a inclusão no Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC-, as Empresas Estatais Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto
MSV/02019/2002
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/02019/2002
Veto total ao PL/086/02, de procedência do Deputado Afrânio Boppré, que dispõe sobre a meia entrada para professores da rede estadual, municipal e privada de ensino em estabelecimentos que proporcionem entretenimento e aperfeiçoamento cultural.
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto
MSV/02024/2002
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/02024/2002
Veto total ao PL/021/00, de procedência da Deputada Ideli Salvatti, que institui o Programa Bolsa Familiar para a Educação, e adota outras providências.
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto