Sessões Plenárias

18ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 02/04/2003 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
MSV/00010/2003
Mantido o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00010/2003

Veto total ao PL/023/99, de procedência do Deputado Pedro Uczai, que dispõe sobre as formas de apoio à manutenção e desenvolvimento do ensino superior, previstas no art. 171 da Constituição do Estado.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto

MSV/02015/2002
Mantido o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/02015/2002

Veto total ao PL/082/01, de procedência do Deputado Afrânio Boppré, que dispõe sobre a inclusão no Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC-, as Empresas Estatais Públicas e Sociedades de Economia Mista.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto

MSV/02019/2002
Mantido o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/02019/2002

Veto total ao PL/086/02, de procedência do Deputado Afrânio Boppré, que dispõe sobre a meia entrada para professores da rede estadual, municipal e privada de ensino em estabelecimentos que proporcionem entretenimento e aperfeiçoamento cultural.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto

MSV/02024/2002
Mantido o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/02024/2002

Veto total ao PL/021/00, de procedência da Deputada Ideli Salvatti, que institui o Programa Bolsa Familiar para a Educação, e adota outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto