Sessões Plenárias

22ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 04/12/2002 às 12:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
Matérias
PL./0300.0/2002
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
João Macagnan

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0300.0/2002

Autoriza o Poder Executivo a determinar a presença de médico geriatra em todos os postos de saúde do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

PL/0488.1/2001
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
ROGERIO MENDONCA

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL/0488.1/2001

Altera dispositivo da Lei n. 10.297, de 1996, que dispõe sobre ICMS e adota outras providências. (Nota fiscal - cebola) ---------------------------------------------------------------------- Acompanha cópia das Leis n.s 10.297, de 1996 e 11.350, de 2000.

PL./0407.9/2002
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0407.9/2002

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da CIDASC. (R$ 2.484.000,00)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0413.7/2002
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0413.7/2002

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Secretaria de Estado da Casa Civil e do Gabinete do Vice-Governador.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0439.6/2002
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0439.6/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de São Miguel d'Oeste. (Sede administrativa regional da CIDASC)