| Tipo de sessão | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Data | 03/12/2002 às 18:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL/0021.2/2000
Institui o Programa Bolsa Familiar para a Educação, e adota outras providências.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0086.1/2002
Dispõe sobre a meia entrada para professores da rede estadual, municipal e privada de ensino em estabelecimentos que proporcionem entretenimento e aperfeiçoamento cultural.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0242.6/2002
Reconhece o Município de Corupá como Capital Catarinense da Banana.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0270.0/2002
Transforma em advertência por escrito as infrações de natureza leve ou média atribuídas a proprietário de veículo automotor.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0340.7/2002
Denomina Rodovia da Paz Soldado José Luiz de Andrade a SC-451, trecho Curitibanos/Frei Rogério.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0462.5/2002
Denomina Heldo Florentino Wan-Dall, a rodovia SC-414, trecho compreendido entre os municípios de Gaspar e Luiz Alves.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0016.4/2002
Fixa o valor de vencimento dos cargos de Advogados de Ofício do Juizado da Infância e da Juventude da Capital e da Justiça Militar, integrantes da estrutura funcional do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.