| Tipo de sessão | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Data | 15/10/2002 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0195.5/2002
Denomina João Baptista Alberton o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Doutor Miguel de Patta, do Município de Grão Pará.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0351.0/2002
Reconhece o Município de Urussanga como a Capital do Bom Vinho.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL/0475.0/2001
Dispõe sobre normas para funcionamento, controle, supervisão e fiscalização das empresas de vigilância particular das guardas municipais, das atividades assemelhadas, das empresas instaladoras, comercializadoras de sistemas eletrônicos de alarmes, empresas de segurança eletrônica, cooperativas de vigilantes no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL/0566.3/2001
Institui o Programa Catarinense de Desenvolvimento Sustentável de Base Científica e Tecnológica e adota outras providências. Substitutivo Global
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL/0585.8/2001
Altera a Tabela III da Lei n. 7.541, de 1988. (Selo Eletrônico ,Taxas Estaduais - Atos da Secretaria de Segurança Pública) SUBSTITUTIVO GLOBAL
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0374.6/2002
Reconhece o Município de Peritiba como a Capital Catarinense do Frango Verde
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0380.4/2002
Altera o art. 1º da Lei n. 11.861, de 2001, que declara de utilidade pública a Associação dos Guardadores de Carros de Florianópolis.