| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 16/04/2002 às 09:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Projeto de Lei PL./0028.2/2002
Declara de utilidade pública a APP do Grupo Escolar Benedito Therézio de Carvalho, de Canoinhas.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0058.8/2002
Declara de utilidade pública a Associação José Valentin Cardoso, de Vitor Meireles.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0063.5/2002
Declara de utilidade pública a APP do Grupo Escolar José Grosskopf, de Canoinhas.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0064.6/2002
Declara de utilidade pública a APP da Escola Básica Maria Izabel de Lima Cubas, de Canoinhas.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0069.0/2002
Declara de utilidade pública a APP do Colégio Estadual Sagrado Coração de Jesus, de Canoinhas.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0078.1/2002
Declara de utilidade pública a APP do Grupo Escolar Municipal Severo de Andrade, de Canoinhas.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0083.9/2002
Declara de utilidade pública a Associação Dramático Musical de Itajaí, de Itajaí.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0098.5/2002
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Jardim Santa Cruz, de Canoinhas.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0099.6/2002
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário Francisco de Assis Lima, de Canoinhas.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0100.4/2002
Declara de utilidade pública a APP da Escola Básica Municipal Barra Mansa, de Canoinhas.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0119.4/2002
Declara de utilidade pública a Fundação Lagunense de Artes em Vidro a Fogo, de Laguna.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL/0287.0/2001
Declara de utilidade pública a Associação dos Remadores Masters do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL/0577.0/2001
Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Regional ECO Iguaçu, de Porto União.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça