| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 10/04/2002 às 09:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ofício OF./0001.9/2002
Encaminha o demonstrativo financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, relativo ao período de 01/07/2001 a 31/12/2001.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis
Ofício OF./0002.0/2002
Encaminha Relatório de Atividades da Alfalit Brasil, referente ao exercício de 2001.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização e Controle pelo arquivamento
Ofício OF./0003.0/2002
Encaminha o Relatório com as Informações Gerenciais, referente ao mês de janeiro de 2002.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis
Ofício OF./0004.1/2002
Encaminha os balancetes do Fundo Especial de Estudos Jurídicos e de Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - FUNJURE -, relativos aos meses de janeiro a dezembro de 2001.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis
Ofício OF./0005.2/2002
Encaminha relatório dos procedimentos adotados, bem como o número de alunos atendidos com bolsa de estudo e pesquisa, referente ao ano de 2001.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização e Controle pelo arquivamento
Ofício OF./0006.3/2002
Encaminha relatório das atividades desenvolvidas pela Associação de Moradores do Santa Helena e pela Associação de Apoio a Reabilitação de Pessoas Necessitadas, de Joinville.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis
Ofício OF./0007.4/2002
Encaminha cópia do Balanço Patrimonial, Demonstrativo de Resultados e o Relatório de Atividades do Lar Espírita Maria de Nazareth, de Araquari, referente ao exercício de 2001.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização e Controle pelo arquivamento
Ofício OF./0008.5/2002
Encaminha Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 4º trimestre de 2001.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis
Ofício OF./0009.6/2002
Encaminha Relatório de Atividades desenvolvidas pela Escola Especial Maria Anna Malutta e pela APAE, de Guaramirim, referente ao exercício de 2001.
Ofício OF./0010.0/2002
Encaminha Relatório de Atividades e Balanço Geral da Associação Santa Luiza de Marillac, de Joinville, referentes ao exercício de 2001.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização e Controle pelo arquivamento
Ofício OF/0090.1/2001
ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTAD0, RELATIVO AO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2001. (ESTE PROCESSO CONSTA DE X VOLUMES)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis
Projeto de Lei PL/0590.8/2001
Declara de utilidade pública a Federação de Entidades Ítalo-Brasileiras do Meio Oeste e Planalto Catarinense, de Caçador .
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.