Sessões Plenárias

23ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 09/04/2002 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0039.5/2002
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0039.5/2002

Concede autorização para contratação de pessoal, por prazo determinado, no âmbito da CIDASC, e estabelece outras providências.

MSV/01536/2002
Rejeitado o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01536/2002

Veto total ao PL/370/01, de procedência do Deputado Cesar Souza, que dispõe sobre incentivos à geração de energia elétrica alternativa e adota outras providências.

MSV/01538/2002
Mantido o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01538/2002

Veto parcial ao PL/557/01, de procedência Governamental, que autoriza o Chefe do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina a promover a reorganização administrativa, técnica e societária da CELESC, dispõe sobre o Acordo de Acionistas e sobre o Contrato de Gestão da CELESC e suas subsidiárias e adota outras providências.