| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 13/03/2002 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0016.9/2002
Define gratificação de representação do titular da função de 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0017.0/2002
Cria cargos no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MG/01408/2001
Veto total ao PL/235/01, de procedência do Deputado Volnei Morastoni, que define diretrizes para Uma Política de Prevenção e Atenção Integral a Saúde da Pessoa Portadora de Diabete, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - e adota outras providências.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01513/2002
Veto total ao PL/269/01, de procedência do Deputado José Paulo Serafim , que institui o licenciamento ambiental das antenas de telecomunicações com estrutura em torre ou similar e adota outras providências.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01517/2002
Veto total ao PL/359/01, de procedência do Deputado Gelson Sorgato , que autoriza o Poder Executivo a destinar os veículos apreendidos pelo órgão de trânsito a entidades que desenvolvam programa de educação de trânsito e adota outras providências.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01521/2002
Veto total ao PL/154/01, de procedência do Deputado Ronaldo Benedet, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Incentivo à Apicultura do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01523/2002
Veto total ao PL/310/01, de procedência do Deputado José Paulo Serafim, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de válvulas de segurança de alívio de fluxo nos recipientes destinados à armazenagem de Gás Liqüefeito de Petróleo.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01537/2002
Veto total ao PL/338/01, de procedência do Deputado Paulo Bornhausen, que dispõe sobre a contratação de controladores de velocidade para fins de fiscalização nas rodovias estaduais.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL/0566.3/2001
Institui o Programa Catarinense de Desenvolvimento Sustentável de Base Científica e Tecnológica e adota outras providências. Substitutivo Global
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Trabalho, Admin. e de Serv. Public.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0052.1/2001
Aprova as contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referentes ao exercício de 2000.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL/0472.1/2001
Institui a Certificacão Qualidade Agrícola a ser atribuída a empreendedores agropecuários e adota outras providências. (Iso-Agrícola)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde e Meio Ambiente