| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 06/03/2002 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MG/01409/2001
Veto total ao PL/291/01, de procedência do Deputado Adelor Vieira, que determina a inclusão, no acervo das Bibliotecas Públicas do Estado de Santa Catarina, de um exemplar da Bíblia Sagrada em linguagem braile.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01488/2002
Veto total ao PL/248/01, de procedência do Deputado Vonei Morastoni, que autoriza o Poder Executivo a criar o Serviço de Homeopatia nas Unidades Ambulatoriais e Hospitalares do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01508/2002
Veto parcial ao PC/007/01, de procedência do Deputado Jaime Duarte , que disciplina a realização de plebiscito e referendo, previstos pela Constituição do Estado como forma de exercício e de cumprimento do princípio da participação popular.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01518/2002
Veto total ao PL/586/01, de procedência do Deputado Rogério Mendonça, que dispõe sobre a protocolização digital de informações no âmbito da administração pública estadual e adota outras providências.
Parecer da Comissão de Justiça pela Deliberação em Plenário
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01519/2002
Veto total ao PL/358/01, de procedência do Deputado Gelson Sorgato, que veda a inabilitação de produtores rurais em programas agrícolas oficiais por inadimplência nas operações decorrentes do credito de emergência.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01520/2002
Veto total ao PL/528/01, de procedência do Deputado Moacir Sopelsa, que autoriza a criacao do Programa Vale Leite de Alimentação Escolar e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01534/2002
Veto total ao PL/417/01, de procedência Governamental, que altera dispositivo da Lei n. 10.925, de 1998.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL/0566.3/2001
Institui o Programa Catarinense de Desenvolvimento Sustentável de Base Científica e Tecnológica e adota outras providências. Substitutivo Global
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Trabalho, Admin. e de Serv. Public.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0052.1/2001
Aprova as contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referentes ao exercício de 2000.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PR/0027.0/2001
Concede honraria de Cidadão Catarinense a Ernani Pereira.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PR/0033.3/2001
Concede honraria de mérito ao Médico Murillo Ronald Capella.